RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 237, de 08 de Julho de 2026, publicada no DOU em 09 de Julho de 2026, seção 02, página 84 Onde se lê: "DESIGNAR ANDRE MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Competitividade, Mercado e Inclusão Socioprodutiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura." Leia-se: "DESIGNAR ANDRE MUNIZ AFONSO, matrícula SIAPE nº 1735307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Competitividade, Mercado e Inclusão Socioprodutiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura, ficando dispensado da função que atualmente ocupa."