PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.110, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTO/SE/MF Nº 2.110, DE 15 DE JULHO DE 2026 Delegação de competência a servidores para praticar atos de execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170627 - Central de Serviços Compartilhados - MF. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170627 - Central de Serviços Compartilhados - MF: I - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: FLAVIO VINICIUS MACÊDO, CPF: 400.XXX.XXX.20, Matrícula SIAPE: 0224510; II - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, CPF: 333.XXX.XXX-00, Matrícula SIAPE: 1149784. Art. 2º Dispensar o servidor abaixo relacionado da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular, no âmbito da Unidade Gestora 170627 - Central de Serviços Compartilhados - MF: I - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, CPF: 333.XXX.XXX-00, Matrícula SIAPE: 1149784. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO