PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001342/2026-12, resolve: Nº 57 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA ECI BEZERRA FELIX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO VALMIR FELIX, ocupante do cargo Auxiliar Operacional Agropecuaria, matrícula Siape 731517, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 05 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de abril de 2026, data do óbito do servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001348/2026-81 e 59402.001349/2026-26, resolve: Nº 58 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ERBENES MOTA DE PAULA MIRANDA e SHIRLEY APARECIDA MOTA DE PAULA na qualidade de cônjuge e filha respectivamente do ex-servidor RAIMUNDO DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo de medico veterinario, matricula Siape 738577, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de julho de 2026 com fundamento nos incisos I e VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2026 data do óbito do ex-servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001324/2026-22, resolve: Nº 59 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA EUDA VIEIRA DE MATOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CHAGAS DE MATOS, ocupante do cargo Agente de Atividade Agropecuaria, matrícula Siape 739353, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 10 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2026, data do óbito do servidor. Raimundo Joacir Moreira de Sousa