PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008831/2026-05 resolve: EXONERAR, a partir de 21 de julho de 2026, CATARINA CARDOSO DE MELO, SIAPE nº 1217157, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ