PORTARIA SUDAM Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SUDAM Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, e o constante no Processo SEI n° 59004.0001355/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/07/2026, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, ao servidor DANIEL MEIRELES PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 2173780. Art. 2º Conceder, a contar de 22/07/2026, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, ao servidor ERLON VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1117699. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA