PORTARIA Sudam Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Sudam Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no exercício das competências outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, juntamente com o art. 9º, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da autarquia, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas-GTATA, conforme disposto no art. 31, § 6º, inciso I, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante no Processo SEI n° 59004.000789/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível superior, para o servidor Daniel Meireles Paixão, ocupante do cargo de Zootecnista, matrícula SIAPE nº 2173780. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível superior, para o servidor Marcos Antonio Tavares de Sousa, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1011246. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. paulo roberto galvão da rocha