RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 236, de 08 de Julho de 2026, publicada no DOU em 09 de Julho de 2026, seção 02, página 84, Onde se lê: "DESIGNAR ANDRE SPINDOLA FONTENELE ALVES, matrícula SIAPE nº 2503791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura." Leia-se: "DESIGNAR ANDRE SPINDOLA FONTENELE ALVES, matrícula SIAPE nº 2503791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Divisão de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Coordenação de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura."