DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza JULIANA LOPES DA SILVA, Diretora de Aquicultura em Águas da União, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do segundo Workshop de Binacional de Intercambio de conhecimento, a ser realizado o período de 28 de julho a 01 de agosto de 2026 em Assunção, Paraguai, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002665/2026-25). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ