PORTARIA Nº 616, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 616, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000009288-2, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir do dia 30/6/2026, DEHON CHARLES RÉGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS). Art.2º. Designar JOSÉ MANOEL DE SOUZA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS). Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA