PORTARIA SESAM/MDS Nº 138, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SESAM/MDS Nº 138, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o disposto no artigo 27, § 1º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no artigo 13 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria SESAN nº 71, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, página 19, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: Vitor Leal Santana; Myriam Cyntia Cesar de Oliveira; Patrícia Laundry Mollo Vieira; e Carolina Bernardes." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LILIAN DOS SANTOS RAHAL