RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Retificar a Portaria nº 121, publicada no DOU nº 129, segunda-feira, 13/07/2026, Seção 02, página 38, para corrigir a vigência da função, passando a produzir efeitos a contar de 17 de julho de 2026, permanecendo inalterados os demais termos da portaria.

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