PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado CLÉCIO JAMILSON BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº ***.734.573-**, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO