Portaria

Tabela 14 - Credisis Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) 2026097100680 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão N e NE Recursos Próprios (1,00 x TMS) 4,50% 7,50% 4.873.000 6.962.000 Tabela 15 - Cresol Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) 2026133400670 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,48% 7,50% 3.575.000 6.500.000 2026133200670 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores N e NE Poupança Rural RDP 4,48% 7,50% 2.750.000 5.000.000 2026133400470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 7,50% 56.677.000 103.050.000 2026133200470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 7,50% 15.290.000 27.800.000 2026133400671 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,48% 7,50% 1.100.000 2.000.000 2026133200671 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas N e NE Poupança Rural RDP 4,48% 7,50% 825.000 1.500.000 2026133400471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 7,50% 9.595.000 17.446.000 2026133200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 7,50% 17.820.000 32.400.000 2026133400674 Pronaf - Custeio Faixa 1 N e NE LCA (1,00 x TMS) 5,48% 2,00% 490.000 700.000 2026133200674 Pronaf - Custeio Faixa 1 N e NE Poupança Rural RDP 5,48% 2,00% 490.000 700.000 2026133400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,28% 2,00% 69.204.000 98.863.000 2026133200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,28% 2,00% 69.204.000 98.863.000 2026133400675 Pronaf - Custeio Faixa 2 N e NE LCA (1,00 x TMS) 5,48% 5,50% 1.085.000 1.550.000 2026133200675 Pronaf - Custeio Faixa 2 N e NE Poupança Rural RDP 5,48% 5,50% 350.000 500.000 2026133400475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 5,50% 23.291.000 33.274.000 2026133200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 5,50% 73.045.000 104.350.000 2026133400680 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão N e NE LCA (1,00 x TMS) 5,48% 7,50% 875.000 1.250.000 2026133200680 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão N e NE Poupança Rural RDP 5,48% 7,50% 140.000 200.000 2026133400480 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 7,50% 20.652.000 29.503.000 2026133200480 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 7,50% 42.056.000 60.080.000 2026133400677 Pronaf - Investimento Faixa 1 N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,48% 2,00% 1.650.000 3.000.000 2026133200677 Pronaf - Investimento Faixa 1 N e NE Poupança Rural RDP 4,48% 2,00% 385.000 700.000 2026133400477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 2,00% 55.000.000 100.000.000 2026133200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 2,00% 29.199.000 53.090.000 2026133400678 Pronaf - Investimento Faixa 2 N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,48% 7,50% 4.400.000 8.000.000 2026133200678 Pronaf - Investimento Faixa 2 N e NE Poupança Rural RDP 4,48% 7,50% 550.000 1.000.000 2026133400478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,28% 7,50% 52.250.000 95.000.000 2026133200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,28% 7,50% 18.870.000 34.310.000 2026133400479 Pronaf - Investimento Faixa 3 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,48% 1,50% 550.000 1.000.000 2026133200479 Pronaf - Investimento Faixa 3 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,48% 1,50% 495.000 900.000 2026133400673 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,28% 5,00% 3.135.000 5.700.000 2026133200673 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras N e NE Poupança Rural RDP 4,28% 5,00% 825.000 1.500.000 2026133400473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 2,88% 5,00% 116.600.000 212.000.000 2026133200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE e CO Poupança Rural RDP 2,88% 5,00% 39.424.000 71.680.000 Tabela 16 - Lar Credi Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) 2026421100475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE e CO Recursos Próprios (0,99 X TMS) 2,00% 5,50% 700.000 1.000.000 2026421100480 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão S, SE e CO Recursos Próprios (0,99 X TMS) 2,00% 7,50% 1.400.000 2.000.000 2026421100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE e CO Recursos Próprios (0,99 X TMS) 2,00% 7,50% 110.000 200.000 2026421100473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE e CO Recursos Próprios (0,99 X TMS) 2,00% 5,00% 550.000 1.000.000 Tabela 17 - Sicoob Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) 2026756400670 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores N e NE LCA (1,00 x TMS) 2,90% 7,50% 41.250.000 75.000.000 2026756400470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 2,90% 7,50% 110.000.000 200.000.000 2026756400671 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas N e NE LCA (1,00 x TMS) 4,30% 7,50% 275.000 500.000 2026756400674 Pronaf - Custeio Faixa 1 N e NE LCA (0,96 x TMS) 4,50% 2,00% 17.430.000 24.900.000 2026756400474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE e CO LCA (0,96 x TMS) 4,50% 2,00% 330.638.000 472.340.000 2026756400675 Pronaf - Custeio Faixa 2 N e NE LCA (1,00 x TMS) 3,80% 5,50% 23.800.000 34.000.000 2026756400475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,80% 5,50% 451.535.000 645.050.000 2026756400476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,80% 1,00% 14.000.000 20.000.000 2026756400680 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão N e NE LCA (1,00 x TMS) 3,80% 7,50% 8.050.000 11.500.000 2026756400480 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,80% 7,50% 152.250.000 217.500.000 2026756400677 Pronaf - Investimento Faixa 1 N e NE LCA (1,00 x TMS) 3,00% 2,00% 5.500.000 10.000.000 2026756400477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,00% 2,00% 285.450.000 519.000.000 2026756400678 Pronaf - Investimento Faixa 2 N e NE LCA (1,00 x TMS) 2,00% 7,50% 60.500.000 110.000.000 2026756400478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,00% 7,50% 715.000.000 1.300.000.000 2026756400479 Pronaf - Investimento Faixa 3 S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,00% 1,50% 9.350.000 17.000.000 2026756400673 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras N e NE LCA (1,00 x TMS) 3,00% 5,00% 7.590.000 13.800.000 2026756400473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE e CO LCA (1,00 x TMS) 3,00% 5,00% 327.250.000 595.000.000 Tabela 18 - Sicredi Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável até 31/12/2026 (R$) Limite Equalizável a partir de 01/01/2027 (R$) 2026748200671 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas N e NE Poupança Rural RDP 5,25% 7,50% 1.540.000 2.800.000 2026748200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE e CO Poupança Rural RDP 4,59% 7,50% 57.572.000 104.678.000 2026748200674 Pronaf - Custeio Faixa 1 N e NE Poupança Rural RDP 5,25% 2,00% 1.442.000 2.061.000 2026748200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE e CO Poupança Rural RDP 5,25% 2,00% 452.300.000 646.143.000 2026748200675 Pronaf - Custeio Faixa 2 N e NE Poupança Rural RDP 5,25% 5,50% 7.695.000 10.993.000 2026748200475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE e CO Poupança Rural RDP 5,25% 5,50% 634.396.000 906.281.000 2026748200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE e CO Poupança Rural RDP 5,25% 1,00% 53.631.000 76.617.000 2026748200676 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade N e NE Poupança Rural RDP 5,25% 1,00% 53.000 76.000 2026748200680 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão N e NE Poupança Rural RDP 5,25% 7,50% 1.300.000 1.858.000 2026748200480 Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de Corte e Algodão S, SE e CO Poupança Rural RDP 5,25% 7,50% 408.580.000 583.686.000 2026748200677 Pronaf - Investimento Faixa 1 N e NE Poupança Rural RDP 5,00% 2,00% 1.430.000 2.600.000 2026748200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE e CO Poupança Rural RDP 4,30% 2,00% 200.415.000 364.392.000 2026748200678 Pronaf - Investimento Faixa 2 N e NE Poupança Rural RDP 4,80% 7,50% 5.665.000 10.300.000 2026748200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE e CO Poupança Rural RDP 4,15% 7,50% 291.402.000 529.823.000 2026748200479 Pronaf - Investimento Faixa 3 S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,80% 1,50% 22.286.000 40.520.000 2026748200673 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras N e NE Poupança Rural RDP 4,60% 5,00% 4.015.000 7.300.000 2026748200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE e CO Poupança Rural RDP 3,80% 5,00% 538.932.000 979.877.000 * Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 1 número que representa a fonte de recursos + 2 números zero + 1 número que representa a região geográfica de aplicação dos recursos + 2 números que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo III. Legenda: CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao mutuário. CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária; N e NE = Norte e Nordeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE; S, SE e CO = Sul, Sudeste e Centro-Oeste do território nacional, conforme regionalização do IBGE; FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme art. 239 da Constituição Federal; TMS = Taxa Média Selic, anualizada; RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural. ANEXO IV CAPITAL DE GIRO - PRONAF Tabela 1 - Banco do Brasil Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026001400181 Pronaf Agroindústria - Res 5321 Brasil LCA (0,95 x TMS) 5,00% 8,00% 200.000.000 Tabela 2 - Banrisul Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026041100181 Pronaf Agroindústria - Res 5321 Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 3,80% 8,00% 21.600.000 Tabela 3 - Caixa Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026104400181 Pronaf Agroindústria - Res 5321 Brasil LCA (1,00 x TMS) 5,34% 8,00% 133.260.000 Tabela 4 - Sicoob Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026756400181 Pronaf Agroindústria - Res 5321 Brasil LCA (1,00 x TMS) 4,00% 8,00% 20.000.000 Tabela 5 - Sicredi Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026748200181 Pronaf Agroindústria - Res 5321 Brasil Poupança Rural RDP 3,65% 8,00% 30.000.000 ANEXO V CAPITAL DE GIRO - PROCAP-AGRO Tabela 1 - Banco do Brasil Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026001400182 Procap-Agro - Res 5321 Brasil LCA (0,95 x TMS) 4,00% 10,00% 62.000.000 Tabela 2 - Caixa Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026104400182 Procap-Agro - Res 5321 Brasil LCA (1,00 x TMS) 4,79% 10,00% 14.500.000 Tabela 3 - Sicoob Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026756400182 Procap-Agro - Res 5321 Brasil LCA (1,00 x TMS) 3,35% 10,00% 33.000.000 Tabela 4 - Sicredi Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável (R$) 2026748200182 Procap-Agro - Res 5321 Brasil Poupança Rural RDP 3,65% 10,00% 30.000.000 ANEXO VI MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DAS LINHAS "+ SUSTENTÁVEIS". Local e data: Instituição financeira: Endereço: Dados para contato: À Subsecretaria de Gestão Fiscal, Nos termos do art. 10 da Portaria MF nº 2.170, de 22 de julho de 2026, que autoriza o remanejamento de limites das linhas "Custeio Empresarial + Sustentável" e "Custeio Pronamp + Sustentável", nas Faixas 1 e 2, solicitamos a alteração dos limites de equalização, conforme quadro abaixo: Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) Limite Equalizável atual (R$) Novo Limite Equalizável (R$) _________________________________________________ Assinatura e identificação do gestor responsável pela solicitação