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AtoSeção 1 · Edição 137 · Pág. 45

ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026 Nº 9.494 Processo nº 53500.061485/2026-81. Expede autorização à DIGITALTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.289.979/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.497 Processo nº 53500.045432/2026-12. Expede autorização à G3 NET LTDA, CNPJ/MF nº 44.418.686/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.505 Processo nº 53500.062548/2026-16. Expede autorização à CONET TECNOLOGICA 5G LTDA, CNPJ/MF nº 57.872.172/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.510 Processo nº 53500.072932/2026-27. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio Pardo/RS, no período de 31/07/2026 a 10/08/2026. Nº 9.513 Processo n° 53500.047422/2026-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0169-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente