ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026 Nº 9.435 Processo nº 53500.073585/2026-50. Expede autorização à INFINITY FIBRA TELECOMUNICACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 67.586.940/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.436 Processo nº 53500.073568/2026-12. Expede autorização à EUCANA+ SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.813.465/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.437 Processo nº 53500.073506/2026-19. Expede autorização à BELA NET DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 27.647.657/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.438 Processo nº 53500.073349/2026-33. Expede autorização à SINAL ALTERNATIVO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.079.109/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.439 Processo nº 53500.072244/2026-67. Expede autorização à W-NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.680.006/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.440 Processo nº 53500.049630/2026-55. Expede autorização à BARRA-NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.653.465/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.466 Processo nº 53500.072149/2026-63. Expede autorização a SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A., CNPJ nº 27.265.330/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.482 Processo nº 53500.046460/2026-57. Expede autorização à J. R. T. GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 66.053.085/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.483 Processo nº 53500.068977/2026-05. Expede autorização à NEXT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.536.120/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.484 Processo nº 53500.050596/2026-61. Expede autorização à G DE A KRAMER DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 32.004.344/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.485 Processo nº 53500.068239/2026-50. Expede autorização à FABIANO UOYA TECH & COMMERCE LTDA, CNPJ/MF nº 31.021.985/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.486 Processo nº 53500.006840/2026-59. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/01/2026, a autorização outorgada a WNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.920.842/0001-83, por intermédio do Ato nº 4987, de 09/09/2020, publicado no DOU de 11/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.489 Processo nº 53500.073149/2026-81. Expede autorização à X-ON SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.058.342/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente