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PortariaSeção 1 · Edição 137 · Pág. 79
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.421, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
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PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.421, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Especial Tradições Juninas
Título Original: Especial Tradições Juninas
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Especial
Diretor(es): Marcelo Werner de Almeida, Gabriel Ribeiro Martins
Produtor(es)/Criador(es): SESC Administração Regional do DF
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.001561/2026-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.422, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hotel Amor
Título Original: Hotel Amor
País de Origem: Portugal
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hermano Moreira
Produtor(es)/Criador(es): Hermano Moreira, Talita Antunes, André Magri e Justin Amorim
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e nudez
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001592/2026-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.423, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Coyote Vs Acme
Título Original: Coyote Vs Acme
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dave Green
Produtor(es)/Criador(es): Christopher DeFaria, James Gunn
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001650/2026-42
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.424, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Professora de Piano
Título Original: La Pianiste
País de Origem: França e Áustria
Ano de Produção: 2001
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Michael Haneke
Produtor(es)/Criador(es): MK2 Films
Distribuidor(es): CSF Distribuidora & Streaming Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: sexo explícito, temas sensíveis, violência e violência sexual
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001681/2026-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.425, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hunter.FM
Título Original: Hunter.FM
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Hunter Midia Ltda
Distribuidor(es): Hunter Midia Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade
Processo: 08017.001709/2026-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.426, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Picaretas Não Vão Pro Céu
Título Original: Picaretas Não Vão Pro Céu
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Roberto Santucci Filho
Produtor(es)/Criador(es): Daniela Busoli, Leonardo Lessa Lopes
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001713/2026-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.427, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O sonho do menino Benjamim
Título Original: O sonho do menino Benjamim
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Rodolpho Pinotti
Produtor(es)/Criador(es): Centopeia Piá
Distribuidor(es): Companhia das Artes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.001714/2026-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.428, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Procurando Emily
Título Original: Finding Emily
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alicia Macdonald
Produtor(es)/Criador(es): Tim Bevan, Eric Fellner, Olivier Kaempfer
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001780/2026-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.429, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Uma Quinta Portuguesa - Trailer
Título Original: Una Quinta Portuguesa - Trailer
País de Origem: Espanha e Portugal
Ano de Produção: 2024
Categoria: Trailer
Diretor(es): Avelina Prat
Produtor(es)/Criador(es): Distinto Films, Jaibo Films, O Som e a Fúria Almendros Blancos AIE
Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.001795/2026-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.430, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Willow e a Floresta Encantada - Teaser
Título Original: Ein Mädchen Namens Willow
País de Origem: Alemanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Teaser
Diretor(es): Mike Marzuk
Produtor(es)/Criador(es): Ewa Karlström, Bernd Schiller, Gregor Schmalix, Andreas Ulmke-Smeaton
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001802/2026-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.431, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vingadores - Doutor Destino - Trailer
Título Original: Avengers - Doomsday - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Anthony Russo , Joe Russo
Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Anthony Russo, Joe Russo, Jonathan Schwartz
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001803/2026-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.432, DE 22 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Antártida - Trailer
Título Original: Antártida - Trailer
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Bruno Safadi
Produtor(es)/Criador(es): Isabela Bellenzani
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001804/2026-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
