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PortariaSeção 1 · Edição 137 · Pág. 45

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264234 - Arte Transcendente CIRCO ZANCHETTINI LTDA CNPJ/CPF: 06.561.311/0001-06 Processo: 01400015879202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 375.209,04 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta do projeto Arte Transcendente visa oferecer ao público um espetáculo de altíssima qualidade, com companhia familiar circense que vem mantendo viva a arte do Circo Tradicional Brasileiro. A apresentação do Circo Zanchettini contém números circenses variados, mesclando o antigo e o moderno, criando memórias afetivas e efeitos únicos que enobrecem a emoção e a contemplação do espectador. Tendo esta companhia o cuidado e a observância de manter os números tradicionais de acervos artisticos imateriais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265171 - COLORADO DO BRÁS - CARNAVAL 2027 G.R.E.S. COLORADO DO BRAS CNPJ/CPF: 57.864.167/0001-18 Processo: 01400019212202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.526.342,41 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Desfile de Carnaval 2027 do Grêmio Recreativo Escola de Samba Colorado do Brás no grupo especial do Carnaval de SÃO PAULO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265243 - Centro Cultural Aliança para o Bem - Música, Dança, Teatro e Artes Integradas ASSOCIACAO ALIANCA PARA O BEM - APAB CNPJ/CPF: 52.974.732/0001-86 Processo: 01400019353202681 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.558.016,58 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilização de recursos para manutenção da ONG Aliança para o Bem - APB garantido assim sua continuidade, e expansão de seus programas de democratização da cultura, e fortalecimento das ações culturais na cidade de Nova Lima.O projeto propõe convidar grupos culturais de Nova Lima e cidades de Minas Gerais e outros estados brasileiros, ampliando assim a abrangência do projeto.Trazer para Nova Lima, espetáculos de qualidades e pessoal comprometido com o fazer arte e cultura com acesso a todo tipo de público e suas necessidades, com atenção especial a mães de crianças atípicas e pessoas com deficiências e idosos.Pretendemos oferecer oficinas de artes cênicas, música e artes integradas, no sentido de estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Será um espaço para troca de experiência entre grupos culturais da cidade de Nova Lima e cidades do entorno. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265250 - CHICO MIRIM - CHICO BUARQUE PARA CRIANÇAS ENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76 Processo: 01400019401202631 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.913.235,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Chico Mirim _ Chico Buarque para Crianças" é um espetáculo inédito de teatro musical para toda a família inspirado na infância de Chico Buarque. O espetáculo faz parte do projeto "Grandes Músicos para Pequenos" e prevê a montagem inédita e a temporada de 60 apresentações. A iniciativa contará com acessibilidade plena em todas as sessões e ações formativas gratuitas voltadas à formação de público, à valorização da cultura brasileira e ao fortalecimento dos vínculos entre crianças, famílias, música, literatura e teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265274 - Lingua Brasileira NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68 Processo: 01400019489202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 7.233.180,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a circulação nacional e internacional do espetáculo teatral 'Língua Brasileira', por meio da realização de uma turnê em 10 capitais brasileiras e em Lisboa (Portugal), visando a difusão da dramaturgia nacional, o intercâmbio cultural e a democratização do acesso às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265283 - Grande Parada Encantada INSTITUTO VIVA CULTURA CNPJ/CPF: 18.194.099/0001-75 Processo: 01400019514202636 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 5.199.999,98 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Grande Parada Encantada" promoverá uma programação cultural natalina itinerante, composta por desfiles temáticos de caráter musical e cênico e apresentações de música instrumental, de circulação. Inspirado na já tradicional celebração de Fim de Ano, homônima, já realizada em Sinop-MT, o projeto busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer as tradições natalinas, fomentar o turismo cultural, a economia criativa e proporcionar atividades gratuitas de lazer e integração para toda a família. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265297 - ESPETÁCULO TEATRAL BEBÊ RENA IMERSUL ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 66.705.563/0001-93 Processo: 01400019558202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.050.489,69 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e realização de apresentações do espetáculo teatral "Bebê Rena", do dramaturgo Richard Gadd. A peça aborda, de forma sensível e profunda, temas como saúde mental, violência psicológica, perseguição obsessiva, assédio e os impactos das relações humanas mediadas pela tecnologia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265298 - Mela Cueca. As canções de amor que o mundo esqueceu HARDMAN E ROQUE CONSULTORIA EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.252.606/0001-21 Processo: 01400019565202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.018,60 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Temporada do espetáculo teatral (monólogo) com o ator Zé Pedro. O espetáculo mergulha na trajetória afetiva, musical e artística de um dos nomes mais emblemáticos da noite brasileira. Mais do que narrar a história de um DJ, a montagem revela a formação sentimental de um menino que encontrou na música uma forma de compreender o mundo, os desejos, os amores e as memórias de uma geração inteira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265314 - INSTITUTO EVOÉ SP - 2027-2030 ASSOCIACAO AS TEATRAIS CNPJ/CPF: 34.697.155/0003-02 Processo: 01400019616202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 74.950.602,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Quadrienal de Atividades do Instituto Evoé SP, responsável pela manutenção, e execução das atividades socioeducativas, oficinas, ações permanentes, bem como pela programação artística e cultural dos teatros BTG Pactual Hall e Arena B3, localizados na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265315 - Carnaval na Fronteira Gaúcha BLOCO CARNAVALESCO AFRO DO SUL LTDA CNPJ/CPF: 60.731.654/0001-17 Processo: 01400019618202641 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 226.847,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval na Fronteira Gaúcha" tem como objetivo promover, preservar e fortalecer a cultura carnavalesca popular no município de Bagé/RS por meio da realização de oficinas culturais percussão, dança, ensaios técnicos, apresentações artísticas e desfile carnavalesco comunitário. A proposta busca incentivar a inclusão social, a formação artística e a valorização das tradições afro-brasileiras, democratizando o acesso à cultura para crianças, adolescentes, jovens e adultos ao longo de 12 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265316 - ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS AVENTURA TEATROS LTDA CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17 Processo: 01400019620202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 10.871.792,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alice no País das Maravilhas" propõe a montagem de um musical baseado na obra clássica literária de Lewis Carroll, adaptada com repertório de canções da música popular brasileira. Com realização da Aventura e direção de Rodrigo Portella, o espetáculo apresenta uma releitura contemporânea do universo ficcional através da linguagem do teatro musical. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita abordando o processo de criação do espetáculo, a adaptação da obra e os bastidores da montagem. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265317 - KAT E A VOZ DOS OCEANOS AF DA SILVA FILMES E PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.964.492/0001-14 Processo: 01400019621202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.827.259,25 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Kat e a Voz dos Oceanos é um espetáculo musical infantil que acompanha a jornada de Kat, uma menina inteligente, curiosa e apaixonada por descobertas. Ao navegar pelos mares ao lado de sua família, ela vivencia experiências transformadoras, conhece diferentes culturas e aprende importantes lições sobre a preservação dos oceanos e do meio ambiente, com turnê nacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265319 - Mostra Cultural: Quebre o Silêncio - Arte e Conhecimento no Combate à Violência Contra a Mulher. LAUNCH PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 56.200.609/0001-69 Processo: 01400019642202680 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 1.483.515,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará uma mostra cultural itinerante focada na educação e mobilização social para o enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa circulará por três municípios do Rio Grande do Sul utilizando as artes cênicas e integradas como canais pedagógicos e veículos de comunicação. O escopo concentra-se estritamente na execução de intervenções teatrais de rua baseadas no Teatro do Oprimido , na realização de saraus poético-musicais focados no empoderamento feminino e na gravação de uma série de podcasts educativos com especialistas da rede de proteção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265320 - Esteira Cultural - Atlas Schindler ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00 Processo: 01400019643202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.491.930,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma programação cultural contínua e gratuita, com edições mensais compostas por apresentações de artes cênicas, música e encontros de reflexão, promovendo a ampliação do acesso à cultura, a formação de público, valorização da diversidade artística e ocupação qualificada de espaços culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265321 - DE VENTO EM POPA - GEMMH GRUPO ESCOTEIRO DO MAR MARQUES DO HERVAL CNPJ/CPF: 97.264.212/0001-18 Processo: 01400019644202679 Cidade: Osório - RS; Valor Aprovado: R$ 305.757,79 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização do espetáculo de artes cênicas "De Vento em Popa - GEMMH" e de apresentação de música popular cantada. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265322 - Paixão de Cristo 2027 INSTITUTO LANTERI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 31.286.587/0001-70 Processo: 01400019646202668 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 403.083,31 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação da peça teatral "Vida, Paixão e Morte de Jesus Cristo/2027", sobre a vida de Jesus, desde seu nascimento até a sua morte, mostrando os aspectos políticos, sociais e religiosos. Esta peça será apresentada na Sexta-feira Santa, com entrada gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265323 - Lume: Arte, Inclusão e Pertencimento INSTITUTO LUME BRASIL CNPJ/CPF: 65.672.638/0001-14 Processo: 01400019647202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 95.119,20 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Lume: Arte, Inclusão e Pertencimento promoverá a circulação do esquete teatral Os Quatro Distintos em escolas públicas de Belo Horizonte. A obra aborda, de forma lúdica e sensível, temas como inclusão, amizade, respeito às diferenças e protagonismo da pessoa com deficiência. Após cada apresentação, será realizada uma ação de mediação cultural, por meio de uma roda de conversa com o público, incentivando o diálogo, a reflexão e a formação de públicos para a valorização da diversidade, da acessibilidade e da inclusão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265325 - O mistério do cofrinho WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Processo: 01400019665202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.548.993,59 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem do espetáculo teatral inédito "O Mistério do Cofrinho", que utiliza uma narrativa lúdica e sensível para abordar educação financeira na infância, estimulando reflexões sobre consumo consciente, planejamento e escolhas. Com apresentações gratuitas e temporadas com preços populares, o projeto amplia o acesso à cultura e promove formação de público em diferentes regiões do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264422 - 10ª Edição - Bandoneonfest - Estrutura Cultural CARAMURU ESPORTE CLUBE CNPJ/CPF: 83.788.554/0001-22 Processo: 01400016537202699 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 105.600,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito de contratação de estrutura cultural para a realização da 10ª Edição do Bandoneonfest na cidade de Pomerode/SC. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265245 - EFAPI - Conexões Culturais JAIRO ANDRE RENZ LTDA CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Processo: 01400019355202670 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 2.035.446,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza a programação artístico-cultural da EFAPI 2027, em Chapecó/SC, um dos maiores eventos multissetoriais do Sul do Brasil. Serão 21 apresentações gratuitas com destaque para a música regional. A proposta valoriza artistas regionais e garante acessibilidade física e de conteúdo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265247 - Orquestra Indômita: A Quebra do Silêncio ALEC OREA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08 Processo: 01400019360202682 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.003.462,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Indômita: A Quebra do Silêncio" realiza uma residência artística de doze dias em cada capital, São Paulo e Salvador, focando na capacitação musical, intercâmbio com artistas internacionais e acessibilidade somatossensorial. A iniciativa arregimenta duas orquestras inéditas sob diretrizes afirmativas para mulheres e negros, promove quatro concertos gratuitos e deixa um legado pedagógico físico e digital através da doação de acervo de partituras para universidades públicas e todos os bancos orquestrais do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265248 - 2027, Ano da Música Brasileira ACADEMIA BRASILEIRA DE MUSICA CNPJ/CPF: 29.509.130/0001-36 Processo: 01400019363202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.781.206,41 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promoverá uma ampla programação cultural e musical dedicada à valorização e difusão da música brasileira, além de celebrar compositores nascidos em anos terminados em "7", como Villa-Lobos, Mignone, Guarnieri, Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha e Tom Jobim. Inclui concertos com artistas nacionais e internacionais, além de concursos para jovens músicos e coros. Entre as ações educativas, destaca-se a Série "Brasilianinhas", que integra música, palavra e dramaturgia de forma acessível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265288 - Festival Intercultural do BRICS FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO CNPJ/CPF: 05.973.114/0001-31 Processo: 01400019529202602 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o "Festival Intercultural do BRICS", com Apresentações Musicais de Música Regional, Espetáculos de Dança, Exposição de Artes Visuais de Artesanatos Tradicionais, Oficinas de Audiovisual e Exibição de Obras Audiovisuais, fortalecendo o intercâmbio cultural entre o Brasil e os demais países-membros do BRICS. A iniciativa visa valorizar a diversidade cultural, democratizar o acesso à cultura com acessibilidade, fomentar a economia criativa, estimular novos talentos e ampliar a circulação de expressões artísticas, contribuindo para a preservação, difusão e intercâmbio do patrimônio cultural, em homenagem à cultura dos países-membros do BRICS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265295 - FESTA UAI VALENTE E VALENTE LTDA CNPJ/CPF: 14.920.879/0001-02 Processo: 01400019543202606 Cidade: Campestre - MG; Valor Aprovado: R$ 44.401,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem o intuito de realizar um festival de 5 dias com apresentações culturais do folclore mineiro juntamente com apresentações de música regional. O evento busca manter viva a tradição mineira, envolvendo a comunidade com uma série de atividades culturais e artísticas, realizadas em Poços de Caldas, Minas Gerais. O festival conterá apresentações de folias de reis, congadas, violeiros, dança, catira, orquestra de violas e corais, além de apresentações de artistas regionais com músicas regionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265299 - Reveillon Jericoacoara BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20 Processo: 01400019568202600 Cidade: Luís Antônio - SP; Valor Aprovado: R$ 1.027.620,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Réveillon Jericoacoara com Música Regional é um evento cultural de grande impacto artístico e turístico, que celebra a chegada do novo ano através da valorização da cultura nordestina e brasileira. O projeto propõe a realização de apresentações musicais de artistas locais da Música Regional, proporcionando uma experiência cultural única que conecta moradores, turistas e comunidades vizinhas. Realizado em um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil, o evento busca integrar a beleza natural de Jericoacoara com a força da expressão artística regional, promovendo um encontro entre tradição e contemporaneidade. A programação contará exclusivamente com shows de Música Regional, valorizando os ritmos, sonoridades e artistas que representam a diversidade cultural do Nordeste e do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265300 - Mostra Cultural Redomão na Lagoa 2027 PRODUCAO MUSICAL SILHUETA CAMPEIRA LTDA. CNPJ/CPF: 26.085.547/0001-20 Processo: 01400019570202671 Cidade: Guaporé - RS; Valor Aprovado: R$ 634.905,70 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma mostra cultural da cultura regional gaúcha com apresentações de música regionalista e espetáculos de danças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265301 - Banana & Banda Álbum LUIZ FELIPE DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.041.259-** Processo: 01400019571202615 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 268.253,37 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e lançamento do álbum autoral Banana & Banda, composto por 10 fonogramas inéditos de música regional autoral, com duração aproximada de 40 minutos. O projeto valoriza a produção musical catarinense e amplia seu acesso por meio de distribuição gratuita e divulgação em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265302 - Orquestra Juventude Afro CENTRO DE CIDADANIA NEGRA DO ESTADO GOIAS - CENEG-GO CNPJ/CPF: 05.736.260/0001-43 Processo: 01400019579202681 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.346.078,25 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criação da primeira orquestra afro de Goiânia, a Orquestra Juventude Afro, em parceria com a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Goiás, sob direção do Maestro Alexandre Muratore Gonçalves, e gestão da CENEGGO - Centro de Referência da Juventude de Goiás. A iniciativa compreende seleção de até 80 jovens músicos, ensaios regulares, masterclasses e oficinas formativas com mestres da cultura popular. Serão realizados concertos temáticos gratuitos com repertório de matriz afro-brasileira, privilegiando a circulação em territórios periféricos, com aquisição de instrumentos, registro audiovisual e ações de acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265303 - The Swingles 1926 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.751.632/0001-40 Processo: 01400019593202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 989.989,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma turnê com o grupo vocal (instrumental) The Swingles que passará por quatro cidades, sendo elas: Sao Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Recife, apresentando repertório de música clássico-erudita. As apresentações terão participação especial com a cantora Rafaela Mariano, neta da cantora Elis Regina, que está fazendo o seu debute nos palcos em 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265304 - UM DIÁLOGO ENTRE MUNDOS ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: ***.804.318-** Processo: 01400019599202652 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 483.976,35 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um Diálogo Entre Mundos" é um projeto de circulação nacional do pianista Antonio Vaz Lemes, voltado à realização de 12 apresentações gratuitas de concerto comentado que articula repertório da música de concerto e trilhas de videogames, com linguagem de mediação cultural acessível ao grande público. A proposta contempla ainda 12 vivências músico-educativas e 12 masterclasses gratuitas para pianistas e tecladistas locais, promovendo fruição, formação de plateia e qualificação artística. O projeto será executado em capitais brasileiras e contará com ações de acessibilidade, comunicação acessível e ampla difusão digital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265305 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Processo: 01400019600202649 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 633.119,09 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar seleção de violonistas na cidade com leitura musical para ingressar e preparar repertório para apresentações musicais em formato de Orquestra de Violões. Oportunizar acompanhamento individual semanal de um profissional do instrumento para aprimoramento técnico, realizar ensaios semanais em grupo e realizar 3 apresentações musicais durante o projeto, com sonorização adequada. Oferecer empréstimo de violão de qualidade para novos integrantes, oferecer bolsa auxilio para cada participante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265318 - Festa das Nações : Pariquera Açú PATRICIA CAMARGO ZUCARELLI 35139120801 CNPJ/CPF: 30.094.852/0001-56 Processo: 01400019638202611 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.094.500,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da Festa das Nações de Pariquera-Açu, festival multicultural gratuito com quatro dias de duração, reunindo apresentações musicais, grupos folclóricos, gastronomia típica, feira criativa, exposição de plantas ornamentais e ações formativas. O projeto contempla três produtos culturais principais: estrutura e realização do festival, apresentações artísticas e musicais, e o concurso infantojuvenil DNA Kids Pariquera-Açu, com apresentações, transmissão on-line e premiação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264795 - Fios do Futuro - Projeto de Formação em Artes Têxteis 46.204.281 ROBERTA DE ALMEIDA LEPAGE CNPJ/CPF: 46.204.281/0001-03 Processo: 01400017942202624 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.997,63 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de capacitação artística em artesanato têxteis (Artes Visuais) com foco na formação profissional, inclusão sociocultural e valorização das práticas manuais. As atividades são voltadas prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens e adultos da comunidade local e públicos LGBTQIAPN+, promovendo o acesso igualitário à formação artística e técnica. As ações envolvem aulas práticas, acompanhamento multidisciplinar e atividades culturais de encerramento, como desfile das peças produzidas pelos participantes. O projeto contribui para o fortalecimento das artes manuais, o estímulo ao design sustentável e o desenvolvimento de novas linguagens no campo das artes visuais contemporâneas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265254 - Attilio Colnago - Painéis 45.086.021 ATTILIO COLNAGO FILHO CNPJ/CPF: 45.086.021/0001-00 Processo: 01400019409202605 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.436.431,53 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural de Attilio Colnago consiste na pintura de 10 painéis a serem afixados nas paredes de acesso ao Teatro Universitário, na Universidade Federal do Espírito Santo. Com referências renascentistas e contemporâneas, as obras trazem imagens autobiográficas e sacras, promovendo uma fusão entre o espiritual e o carnal. O objetivo é enriquecer o ambiente acadêmico com arte inspiradora e atemporal, proporcionando uma experiência estética única para estudantes, professores e visitantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265306 - Circuito Itinerante - Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea ELDO DIAS DA SILVA CNPJ/CPF: ***.937.771-** Processo: 01400019601202693 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 94.608,83 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Itinerante _ Identidade e Sensibilidade na Arte Contemporânea realizará a circulação de uma exposição individual do artista plástico Eldo Dias da Silva nas cidades de Goiânia (GO) e Brasília (DF). A iniciativa promoverá acesso gratuito às artes visuais por meio de mostra expositiva, visitas mediadas com acessibilidade em Libras, produção de catálogo impresso e ações educativas voltadas à formação de público, especialmente estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265307 - Mira Meu Muro - revitalização COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: 01400019602202638 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 550.118,25 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a revitalização de murais artísticos realizados em instituição hospitalar pediátrica, bem como a criação de nova intervenção mural executada pelos artistas visuais responsáveis pelas obras originais. A proposta contempla ainda encontros gratuitos de sensibilização artística voltados ao público atendido pela instituição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265308 - Exposição - Geometrias urbanas no Brutalismo WELLINGTON BEZERRA DANTAS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.040.744-** Processo: 01400019603202682 Cidade: Camaragibe - PE; Valor Aprovado: R$ 499.989,88 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da exposição fotográfica de artes visuais "Geometrias Urbanas no Brutalismo", dedicada à arquitetura brutalista e à presença do concreto, das formas geométricas e das estruturas industriais no espaço urbano. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo. A exposição será gratuita e aberta ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265309 - Frost Walls - Arte Urbana na Escola SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400019604202627 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 406.593,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Frost Walls _ Arte Urbana na Escola" tem como principal ação a realização de um festival de artes visuais com duração de 3 dias, reunindo cerca de 30 artistas urbanos e público estimado de 2.500 pessoas. Durante o evento, serão produzidos aproximadamente 426 m² de murais permanentes em escola pública, promovendo a transformação artística e cultural do ambiente escolar. Além do festival, o projeto realizará 20 oficinas gratuitas de graffiti para até 600 estudantes da rede pública, incentivando a formação artística, a criatividade e a inclusão cultural por meio da arte urbana. Como programação complementar, o projeto prevê ainda a realização de uma feira de economia criativa e apresentações artísticas diversas, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo a difusão cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265163 - Restauração da Galeota D. João VI ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400019190202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.688.779,69 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa restaurar a Galeota Real D. João VI, embarcação histórica tombada e única de seu gênero na América do Sul, garantindo sua preservação e valorização cultural. A proposta contempla a restauração integral do bem, a implantação de um expositor com condições adequadas de conservação e visitação, assim como a realização de visitas mediadas à nova exposição, como contrapartida social. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265175 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1 LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Processo: 01400019219202680 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 3.572.279,28 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros emergenciais da Charqueada São João de Pelotas/RS, que, devido ao alagamento no mês de Maio do presente ano, ficou com áreas sumersas e sofreu com a grande quantidade de chuvas, apresentando, consequentemente, grande risco de colapso em suas paredes e cobertura. Tal projeto, visa resolver parte dos problemas de maior urgência no momento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265280 - ROTAS DA MEMÓRIA TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01 Processo: 01400019509202623 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.584.940,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rotas da Memória _ Memórias que Ensinam" realizará percursos históricos mediados, ações formativas e experiências de educação patrimonial nos territórios de Santa Cruz, Sepetiba, Itaguaí e Mangaratiba (RJ). A proposta articula memória, historiografia, patrimônio cultural e protagonismo local por meio da formação de agentes culturais, mediação artística dos territórios e produção de conteúdos editoriais e digitais. O projeto prevê ainda a criação de um Passaporte Cultural Digital, ampliando o acesso público às narrativas, saberes e identidades culturais dos territórios atendidos, fortalecendo redes locais de memória e contribuindo para a preservação viva do patrimônio cultural e das experiências comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264798 - Cultura das Águas ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Processo: 01400017949202646 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.861.095,30 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura das Águas" prevê a realização de ações formativas e programação cultural de modo a unir o empreendedorismo cultural com a preservação de tradições e saberes locais, especificamente relacionados à água e à diversidade cultural da Amazônia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264800 - SABORES E LEMBRANÇAS - AMÉRICAS - INSTITUTO DE REINTEGRACAO DO REFUGIADO BRASIL - INSTITUTO ADUS CNPJ/CPF: 13.063.347/0001-25 Processo: 01400017958202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 851.289,24 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e difusão de obra cultural multimídia (livro de arte e conteúdos audiovisuais) com fotografias, receitas, narrativas e memórias afetivas de cinco refugiados vindos de países das Américas, valorizando a diversidade cultural e a culinária como expressão de identidade, promovendo o impacto sociocultural ao celebrar a pluralidade no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265293 - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS - FLIMINAS HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400019539202630 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 4.787.695,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Literário Internacional de Minas Gerais - FLIMINAS será realizado de 15 a 23 de maio de 2027 no Expominas, em Belo Horizonte. Com curadoria internacional e programação ampla e inclusiva, o evento reunirá autores, editoras, leitores e agentes culturais do Brasil e do mundo, promovendo debates, oficinas, conferências, feira internacional do livro, lançamentos, contações de histórias, performances e exposições. Voltado à democratização do acesso ao livro e à leitura, o festival valoriza a diversidade e a bibliodiversidade, assegurando protagonismo a mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Estudantes e educadores da rede pública terão acesso a vales-livro e ações formativas, fortalecendo a economia criativa e a formação de leitores. Com expectativa de até 260 mil visitantes e atividades presenciais e digitais acessíveis, o FLIMINAS se consolida como polo de intercâmbio cultural e referência literária na América Latina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265294 - FEIRA INTERNACIONAL DE LIVROS DO BRASIL HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400019541202617 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 4.822.633,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira Internacional de Livros do Brasil visa realizar, em março de 2027, a primeira edição de um grande encontro multicultural e literário, reunindo autores, editoras, ilustradores e profissionais da cadeia do livro dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O projeto inclui feira com mais de 200 expositores, distribuição de vales-livros para estudantes e professores da rede pública, bate-papos, palestras, sessões de autógrafos, encontros internacionais, atividades de mediação de leitura, ações culturais, oficinas e rodadas de negócios. A proposta fortalece a leitura como direito, valoriza a língua portuguesa, estimula a economia criativa e posiciona Brasília como referência internacional em políticas do livro e da cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265310 - CONHECENDO O JUDAÍSMO - HISTÓRIA CULTURA E VALORES DE UM POVO MILENAR IEPES - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 47.103.139/0001-24 Processo: 01400019606202616 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 914.760,00 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Conhecendo o Judaísmo _ História, Cultura e Valores de um Povo Milenar" promoverá a difusão e valorização da cultura judaica por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra literária inédita, aliada à realização de palestras culturais e educativas abertas ao público. A iniciativa abordará a história, as tradições, os costumes, as festividades e os valores do povo judeu, contribuindo para a preservação da memória cultural, a promoção da diversidade cultural e a ampliação do acesso da população a conteúdos de relevante interesse histórico, cultural e educativo, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265311 - Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Produção Editorial e Difusão Bibliográfica WILIANSON GRIMALDI CNPJ/CPF: ***.370.157-** Processo: 01400019608202613 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção editorial, impressão, disponibilização de versão digital acessível, distribuição gratuita e realização de mediações literárias da obra bibliográfica inédita Percepção de Políticas Organizacionais e Comprometimento: Um Resultado Silencioso nas Organizações, promovendo sua circulação e o acesso à leitura por meio de publicação em formatos físico e digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265324 - Feira do Bem - 2026 ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98 Processo: 01400019663202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 742.054,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em espaços públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100 expositores de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e oficinas formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de doação, além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras e adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia criativa e a solidariedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265165 - Restauração do Navio-Museu Bauru ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400019200202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.202.376,89 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê ações de salvaguarda no Navio-Museu Bauru, por meio de intervenções estruturais e de conservação. As ações incluem a recuperação de áreas externas e internas, melhorias na acessibilidade, circulação e segurança dos visitantes. Como produtos secundários, terá a revitalização de sua exposição de longa duração e a realização de visitas mediadas, como contrapartida social. O projeto assegurará a continuidade da visitação pública e das atividades de educação patrimonial, ampliando o acesso à memória marítima brasileira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265234 - Memorial Yolanda e Edson Queiroz FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Processo: 01400019326202616 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.052.227,79 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a exposição Memorial Yolanda e Edson Queiroz, dedicado a preservar a memória e o legado dos fundadores da Fundação Edson Queiroz, através de acervo artístico da coleção da Fundação e dos homenageados, e também sinalizando suas contribuições ao desenvolvimento cultural, educacional e econômico do Ceará, ocupando as novas galerias do Museu do Complexo Cultural Yolanda e Edson Queiroz. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265312 - Qualificação do Centro Cultural Enedina Alves Marques MEDUSA PROJETOS CULTURAIS E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.751.761/0001-88 Processo: 01400019610202684 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.296.080,50 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende qualificar e equipar a reserva técnica do Centro Cultural Enedina Alves Marques de São Mateus do Sul (PR), criado em 2025. Serão estabelecidos processos de guarda, documentação e conservação do acervo. Uma exposição de longa duração com o acervo histórico e cultural será desenvolvida e instalada no local, cujo atendimento à população é totalmente gratuito. O projeto também pretende realizar ações de ampliação de acesso e garantir a acessibilidade física e intelectual ao museu. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265313 - Inventário da Memória: Preservação, Educação Patrimonial e Exposição Cultural do Acervo Fundo José Anélio Saraiva 55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19 Processo: 01400019613202618 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 401.672,70 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à preservação, inventário, organização técnica e digitalização de acervos documentais sob guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPEL), com destaque para o Fundo José Anélio Saraiva. A proposta contempla diagnóstico, higienização, catalogação, acondicionamento e inventário técnico dos documentos, além de pesquisa histórica, digitalização parcial do acervo, exposição cultural, oficinas, palestras e ações de educação patrimonial. As atividades promoverão a difusão da memória regional, da história das pesquisas geológicas no sul do Brasil e a valorização do patrimônio documental junto à comunidade e aos públicos participantes. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264797 - Cidadania Inclusiva PEREIRA E ASSOCIADOS SERVICOS DE PSICOLOGIA ,SAUDE E ASSISTENCIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA LTDA CNPJ/CPF: 55.808.629/0001-54 Processo: 01400017947202657 Cidade: Armação dos Búzios - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.982,75 Prazo de Captação: 23/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cidadania Inclusiva" consiste na realização de um ciclo de palestras, protagonizado por pessoas com deficiência, abordando inclusão, acessibilidade, direitos e enfrentamento ao preconceito. As atividades contarão com debates e relatos de vivências reais, fortalecendo o protagonismo e a valorização da diversidade. Como resultado, será produzido um documentário audiovisual reunindo os conteúdos e experiências desenvolvidos durante o ciclo de palestras.