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PortariaSeção 1 · Edição 137 · Pág. 81

PORTARIA Nº 6.810, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.810, DE 22 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADEL NOUREDDINE - F999485-1, natural do Líbano, nascido em 25 de julho de 2001, filho de Ahmad Noureddine e Khadija Mezher, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0737473/2026); ALEXANDER JOSE VASQUEZ ALCALA - F074227-C, natural da Venezuela, nascido em 29 de novembro de 2007, filho de ALEXANDER JOSE VASQUEZ AGUILAR e de GISELA ELENA ALCALA DE FREITES, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0723707/2026); ALFONSO JAVIER BAHENA MANCILLA - V543831-5, natural do México, nascido em 29 de março de 1976, filho de BENITO BAHENA Y LOME e de CARMEN MANCILLA NEGRETE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0716204/2026); ANALIA PERALTA VILLALBA - F796074-E, natural do Paraguai, nascida em 13 de novembro de 1985, filha de BAUDELIO PERALTA VAZQUEZ e de BASILIA VILLALBA AGUIRRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719066/2026); ANGEL PASCUAL ARELLANO GALLO - G384979-4, natural da Venezuela, nascido em 9 de julho de 1985, filho de ANGEL ALFREDO ARELLANO e de MARIA ANGUSTIA GALLO DE ARELLANO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0738538/2026); ANGELIS ELENA SALAZAR SOLANO - F298774-B, natural da Venezuela, nascida em 6 de agosto de 2000, filha de ANGEL LUIS SALAZAR PERAZA e de NOEMI SOLANO BAILLIE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730477/2026); ANNERYS DEL CARMEN CEDENO LEMES DE JESUS - F225891-R, natural da Venezuela, nascida em 28 de fevereiro de 2000, filha de RICHARD JOSE CEDENO MENDEZ e de NEURIS DEL CARMEN MORALES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0732354/2026); ARIAMNA MARIA DIP GANDARILLA - G390687-V, natural de Cuba, nascida em 10 de janeiro de 1989, filha de JUAN MANUEL DIP MESA e de EMELINA GANDARILLA BASTERRECHEA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0712904/2026); ARTURO BETANCOURT LOERA - V916651-J, natural do México, nascido em 9 de fevereiro de 1984, filho de ARTURO BETANCOURT DOMINGUEZ e de LUZ MARIA LOERA OCHOA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0741111/2026); BAHADOR ABADI - F679760-1, natural do Irã, nascido em 10 de maio de 1983, filho de ALI ABADI e de MARYAM VAZIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0712339/2026); BENISH WILLIAM - G441297-P, natural do Paquistão, nascida em 4 de novembro de 1988, filha de WILLIAM JOHNSON e de YASMIN SHAZI, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0744530/2026); BIRAHIM DIA - F226721-A, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1986, filho de IBNOU DIA e de DIEUMB DIENG, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0734544/2026); CARMEN CHARITE - G268229-9, natural do Haiti, nascida em 3 de abril de 1985, filha de CARILUS CHARITE e de BERLUCIA LARILUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0712464/2026); CARNES DESINOR - G433952-F, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1980, filho de CASSEUS DESINOR e de JEANINE CHARLES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0719133/2026); CESAR DAVID PEREZ CACHIQUE - V611532-0, natural do Peru, nascido em 1 de novembro de 1978, filho de Cesar Perez Garcia e Otilia Cachique Sandoval, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0729922/2026); CHEDRICK JANVIER - F268167-D, natural do Haiti, nascido em 22 de janeiro de 1991, filho de SONEL JANVIER e de ROSE MARIE LUVIA, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0746119/2026); CHERLANDA JOSEPH - G336649-8, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro de 2000, filha de EDRICE JOSEPH e de GLADYS LAINE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0719582/2026); CHRISTIANA CESARICE - F180867-K, natural do Haiti, nascida em 29 de setembro de 1998, filha de CRISNEL CESARICE e de MARIE MAUDE MERCELUS, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0742431/2026); CIRO CASIQUE SILVA - F059350-0, natural da Venezuela, nascido em 14 de outubro de 1985, filho de CIRILO CASIQUE e de FLOR DE MARIA SILVA DE CASIQUE, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0731736/2026); CLOTILDE RODRIGUEZ CENTENO - F242869-N, natural de Cuba, nascida em 18 de novembro de 1967, filha de RAFAEL RODRIGUEZ SANCHEZ e de SOFIA CENTENO AMARO, residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0736171/2026); DAMARYS MANSO PANACO - G411742-B, natural de Cuba, nascida em 30 de novembro de 1977, filha de JUAN MANSO RUIZ e de LEONILDA PANACO GALVEZ, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0719807/2026); DAVID FRANCISCO TORRES VINELLI - F309798-2, natural do Equador, nascido em 19 de outubro de 1991, filho de Maria Augusta Torres Vinelli, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0728336/2026); DAYANA DAYMEL LLORENTE PALMA - G006428-Q, natural de Cuba, nascida em 26 de fevereiro de 1985, filha de ALFREDO LLORENTE VARONA e de CLARA ELSA PALMA CARDONA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0732506/2026); DIELENE THELUSMA - G157171-W, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1994, filha de JERSON THELUSMA e de CELICIENNE BENJAMEN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0717157/2026); DORA LILIANA CAMPO MORALES - V289627-8, natural da Colômbia, nascida em 5 de julho de 1987, filha de RODRIGO ORLANDO CAMPO ARANA e de LILIANA MORALES MARQUEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0712936/2026); EDUARD FERNEY VALENZUELA TOLEDO - G120840-V, natural da Colômbia, nascido em 29 de agosto de 1988, filho de JUAN MANUEL VALENZUELA RAMIREZ e de HILDA TOLEDO MARTINEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0740360/2026); ELANGE LUBIN - G339952-T, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de 1982, filha de RENEAUD LUBIN e de EVA LAURENT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715509/2026); ELDA JULIA SARDINA COPELLO - G313829-X, natural de Cuba, nascida em 9 de março de 1976, filha de GENARO SARDINA SILEGA e de ANA DELIDA COPELLO CHACON, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0718659/2026); ELINEY ALEJANDRA PEREZ DE CUOTTO - F155418-5, natural da Venezuela, nascida em 27 de agosto de 1984, filha de ELMES JOSE PEREZ ESCOBAR e de ONEYDA JESUS ARCINIEGAS FLORES PEREZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0735458/2026); ELIZAVETA ASHMAROVA - F310924-P, natural da Rússia, nascida em 25 de março de 1986, filha de ALEKSANDR ASHMAROV e de ELENA ASHMAROVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0713539/2026); ELSA PEREZ FERRO - F332927-Y, natural de Cuba, nascida em 3 de novembro de 1964, filha de ROSENDO PEREZ SANCHIDRIAN e de ELSA FERRO VALDES, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740195/2026); EMMANUEL ALEXIS - F097961-V, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1978, filho de LUCCIUS ALEXIS e de ELIENNE MERVELUS, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0744079/2026); ENDLY CHARLES - G167906-5, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de 2005, filho de ERISTON CHARLES e de BERNADETTE MAUVAIS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740246/2026); ENODJ ELIE - G319531-S, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 2005, filho de Nobert Elie e Vania Elie Neossaint, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0710404/2026); ESAU PESSOA FLORES - F395153-E, natural da Bolívia, nascido em 9 de janeiro de 1991, filho de Jesus Elmer Pessoa Ramos e Judith Flores Penarrieta, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0734914/2026); EVENOR PAULEON - G482847-O, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1984, filho de Eralus Pauleon e Rosenique Lapointe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0716197/2026); FARES KHALIFA - F377635-Z, natural do Líbano, nascido em 25 de outubro de 1996, filho de TAREK KHALIFA e de ZAHRA AHMAD MELHEM, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0731186/2026); FRANTZ SICO SAINT VIL - G404609-4, natural do Haiti, nascido em 6 de março de 1995, filho de FRANTZ SAINT VIL e de VIVIANE NORZEUS, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0745338/2026); FREDERICO JOSE RAMINHOS DOS SANTOS - B266520-S, natural de Portugal, nascido em 8 de junho de 1993, filho de JOSE AUGUSTO BRITO ANTUNES DOS SANTOS e de ROSA MARIA RAMINHOS PALHINHAS DOS SANTOS, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0754788/2026); GENESIS ADRIANA CASERES PESADO - F256386-H, natural da Venezuela, nascido em 17 de novembro de 1994, filha de RANDAL JOSE CASERES REINOSO e de INGRID JOSEFINA PESADO MOGOLLON, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728430/2026); GERALD PIERRE - V797158-N, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1991, filho de JEREMIE PIERRE e de YOLETTE PIERRE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0714995/2026); GIOVANNA KAROLINA SERRANO ESCOBAR - G473403-O, natural da Venezuela, nascida em 30 de maio de 1996, filha de ALBERTO GREGORIO RAFAEL SERRANO MORENO e de CAROL SOFIA ESCOBAR MORALES, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0723032/2026); HAMID OUMOUMEN - B245952-G, natural de Marrocos, nascido em 27 de maio de 1995, filho de ALI OUMOUMEN e de KANOUN AL KABIRA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0715302/2026); HENRY MOISES LOBO SUAREZ - G365100-8, natural da Venezuela, nascido em 3 de setembro de 1989, filho de HENRY ANTONIO LOBO CONTRERAS e de MARIA CAROLINA SUAREZ RODRIGUES, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0734552/2026); HUMBERTO DANIEL GONZALEZ HERNANDEZ - F241282-N, natural de Cuba, nascido em 27 de maio de 1988, filho de HUMBERTO GONZALEZ ALONSO e de DERLIN ZOE HERNANDEZ MARTINEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0753723/2026); IBRAHIMA DIALLO - V263030-B, natural do Senegal, nascido em 9 de maio de 1975, filho de AMADOU BILLO DIALLO e de BINTA CISSE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713987/2026); ISLANDE AUBIN - F117317-P, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1992, filha de Daniel Aubin e Gertrude Blanc, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0714866/2026); IVAN MARTIN - F590119-P, natural da Croácia, nascido em 7 de junho de 1991, filho de JAKOV KRIZANAC e de MARIJA KRIZANAC, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0732544/2026); JEAN FENEL JUSTE - G204013-E, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro de 1976, filho de FREEL JUSTE e de NATIVITA AQUISSA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716462/2026); JEAN OSMANE NOEL - G286462-1, natural do Haiti, nascido em 21 de maio de 1983, filho de CHRISMANE NOEL e de YVANA RICHARD, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730443/2026); JEANCY MUSOMONI KUBATA - V723106-U, natural do Congo, nascido em 3 de maio de 1990, filho de RAOUL ARTHUR MUSOMONI e de GENEVIEVE KAMA KAMA, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0717463/2026); JINEL BAZIL - G160554-8, natural do Haiti, nascido em 19 de novembro de 1980, filho de JINETTE BAZIL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0741714/2026); JOAO PEDRO MUGINGA - G356064-O, natural da Angola, nascido em 21 de março de 1984, filho de JORGE QUIZEMBE e de ENGRACIA QUINDEMBELE PEDRO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0712288/2026); JONATHAN BENJAMIN LEHMANN - F594309-0, natural da Alemanha, nascido em 2 de janeiro de 1994, filho de GERHARD LEHMANN e de ANGELIKA BARBARA LEHMANN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720904/2026); JULIO NAZARETH MEJIAS LEMUS - F188167-8, natural da Venezuela, nascido em 28 de maio de 1993, filho de NIXON ADRIAN MEJIAS e de EDYSABEL LEMUS ESPINEL, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0737475/2026); JUNETTE PIVERGER LABORDE - G454457-8, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 1986, filha de GERARD PIVERGER e de CENIE EDOUARD, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0716663/2026); KADER DIOP - F244460-A, natural do Senegal, nascido em 26 de junho de 1986, filho de SASSY DIOP e de ISSEU DIAGNE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0728179/2026); KATIA FRANCO ESPINOLA - V494786-U, natural do Paraguai, nascida em 29 de outubro de 1986, filha de CARLOS FRANCO e de AURELIANA ESPINOLA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0740053/2026); KOSAR NASIRI - F936077-U, natural da Índia, nascida em 23 de outubro de 1987, filha de Behjat Movahedi e de Khodayar Nasiri, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730030/2026); LEONARDO JOSE BADELL VALERO - V813005-Z, natural da Venezuela, nascido em 9 de março de 1979, filho de LEONARDO JOSE BADELL LUZARDO e de ZAIDAK ESTHER VALERO DE BADELL, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719183/2026); LIANG SHI - F273100-R, natural da China, nascido em 8 de maio de 1983, filho de Yunjin Shi e Shimei Yu, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0732993/2026); LUCCEAU AURIGENE - V858541-0, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de 1969, filho de AURISTIL AURIGENE e de CELAMENE OCCELUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0730014/2026); MADALENA MARIA SILVA COUTINHO - V493336-T, natural de Cabo Verde, nascida em 27 de novembro de 1987, filha de MANUEL TEODORO COUTINHO e de MARIA TERESA SILVA COUTINHO, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0741248/2026); MAGDARLINE DESIR - G013520-A, natural do Haiti, nascida em 24 de março de 1989, filha de REYNOLD DESIR e de VOGUETTE SIMEON, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728906/2026); MALAISSA BENOIT - F223744-D, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2007, filha de WILLY SMITH BENOIT e de VENETTE MOLNA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718026/2026); MAMA SAMBA EMBALO - F025557-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 22 de fevereiro de 1988, filho de MADIU EMBALO e de FATIMA FATUMATA SO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736969/2026); MAMADOU CELLOU ABDOULAYE DIALLO - F199339-V, natural de Guiné, nascido em 6 de julho de 1984, filho de ABDOULAYE DIALLO e de ASSIATOU DIALLO, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0721433/2026); MARCELINE GUERSAINT - F402453-R, natural do Haiti, nascida em 9 de maio de 1995, filha de MARCELIN GUERSAINT e de SONIA CLENAT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0749503/2026); MARIA ALICE BULICA DOMINGOS - F460736-Q, natural da Angola, nascida em 22 de julho de 1995, filha de ELIAS DUMBO DOMINGOS e de ISABEL DELFINA BULICA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0717573/2026); MARIA DE LA SOLEDAD AZADA CABUSAO - F344287-S, natural de Filipinas, nascida em 9 de novembro de 1977, filha de RAFAEL BASILIO AZADA CRESPO e de AIDA CABUSAO ENRIQUEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0731260/2026); MARIANNIS TERESA URBINA - F184287-I, natural da Venezuela, nascida em 10 de janeiro de 1989, filha de EMILIA URBINA, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0737348/2026); MAURICIO LEONARDO ABREU PAEZ - G358943-N, natural da Venezuela, nascido em 6 de setembro de 1988, filho de JOSE EUSEBIO ABREU e de NANCY PAEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0714543/2026); MICHELET ELYSEE - G353087-R, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 1987, filho de Edrice Elysee e Sidaliance Zephir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722320/2026); MIKERLANGE JEAN PHILIPPE - F188241-M, natural do Haiti, nascida em 11 de janeiro de 1985, filha de OSCAR JEAN PHILIPPE e de ALICIA MICHEL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0727373/2026); MILAGROS NOELIA SANCHEZ MENESES - G379141-5, natural do Peru, nascida em 26 de dezembro de 1987, filha de ANA ESTEFANIA MENESES VILCA e de ALCIDES NICANOR SANCHEZ PARRA, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0750408/2026); MIRAXON PIERRE - G273632-N, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 2007, filho de LEMANE PIERRE e de CLERMICIA CHARISTHENE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0751717/2026); MIRZA SHAHRUKH BAIG - F848659-0, natural do Paquistão, nascido em 25 de agosto de 1983, filho de MIRZA MUHAMMAD AFZAAL BAIG e de NUSRAT BEGUM, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0747117/2026); MISTY DAWN BEYER - B013283-1, natural dos Estados Unidos, nascida em 19 de março de 1985, filha de MICHAEL BRIGHT e de BRENDA FAYE BRIGHT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714788/2026); MODOU NDIAYE - G421853-X, natural do Senegal, nascido em 20 de janeiro de 1984, filho de AHMADOU BAMBA NDIAYE e de AWA NDIAYE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0741036/2026); MOHAMMAD ABOU ELEWE - B228485-I, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 2000, filho de YASSER ABOU ELEWE e de ZEINAB FARES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0717410/2026); MOISE STERLING - G297598-2, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1983, filho de CLEMENT STERLING e de SAINLYSE TOUSSAINT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0726727/2026); MONICA JUDITH COLOMA DIAZ - G162669-I, natural do Peru, nascida em 16 de novembro de 1990, filha de Henry Victor Coloma Cervantes e Judith Marlene Diaz Cespedes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0710960/2026); MOSTAFA SALEHI - F228763-L, natural do Irã, nascido em 17 de abril de 1959, filho de MOHAMMADTAGHI e de SEDIGHEH, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0747656/2026); MOUSSA SOW - F875258-E, natural do Mali, nascido em 11 de setembro de 1972, filho de IBRAHIM SOW e de OURY DIALLO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0736354/2026); NADEZHDA LEVCHENKO - B059631-O, natural da Rússia, nascida em 20 de março de 1986, filha de GENNADII LEVCHENKO e de SVETLANA LEVCHENKO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730888/2026); NADINE DOS SANTOS DE VARGAS - V392228-7, natural de Cabo Verde, nascida em 18 de agosto de 1985, filha de Silvestre Marcelino Santos e Maria Auxiliadora Delgado, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0736002/2026); NDEYE FATOU DIOP - F869543-1, natural do Senegal, nascida em 6 de novembro de 1995, filha de NDIOGOU DIOP e de SALLA GUEYE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0752022/2026); NOUHAILA DOUNASR - V505764-8, natural do Marrocos, nascida em 7 de maio de 1998, filha de Abdelghafour Dounasr e Khadija Samraoui, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0733201/2026); OLGUINE ANTOINE ZAMY - F469871-C, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1990, filha de ROBERT ZAMY e de ALENE MICHEL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751044/2026); OSCAR ANTONIO CASTILLO LOPEZ - F094304-8, natural de El Salvador, nascido em 19 de agosto de 1980, filho de WILSON ALFONSO CASTILLO PALACIOS e de ANA MARIA DEL CARMEN LOPEZ, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0735108/2026); PHILIPPE MIGUEL MARTINS - G257312-X, natural da França, nascido em 12 de agosto de 1984, filho de JOSE ANTONIO MARTINS e de BEATRIZ ROSA VERISSIMO, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0742329/2026); RACHEL HOLLAND GOMES - F296476-T, natural da Grã-Bretanha, nascida em 20 de maio de 1977, filha de WILLIAM FRANCIS HOLLAND e de VICTORIA KINGHAM, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0730055/2026); RAMANDEEP SINGH NAHAR - G417651-L, natural da Índia, nascido em 7 de setembro de 1984, filho de BALWANT SINGH e de RACHHPAL KAUR, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0734793/2026); RAMON ENRIQUE RAMAYO GONZALEZ - V456420-C, natural de Cuba, nascido em 28 de outubro de 1971, filho de RAMON ANDRES RAMAYO PAREDES e de ROSELIA MARTHA GONZALEZ ACOSTA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0718639/2026); RICARDO ANTONIO RUIZ CARDOZO - F093535-V, natural da Colômbia, nascido em 6 de maio de 1996, filho de HERNANDO ANTONIO RUIZ SALAZAR e de NANCY CARDOZO DELGADO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713151/2026); RICHASSON SAMSON - G213928-1, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1978, filho de CLAUDIUS SAMSON e de LUCIENNE JN JACQUES, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0728476/2026); RIMA BEN ALLA - B245957-6, natural do Marrocos, nascido em 23 de dezembro de 1992, filho de HAMMOU BEN ALLA e de CHARIFA TAHIRI, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714693/2026); RYAN MICHAEL MOYNAGH - B013291-2, natural da Irlanda, nascido em 3 de julho de 1975, filho de MICHAEL JAMES MOYNAGH e de EILEEN MOYNAGH, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0724368/2026); SAMUEL RUCH - F121439-Z, natural da França, nascido em 9 de abril de 1980, filho de JEAN-CLAUDE CHARLES RUCH e de EVE MARTHE JAUTZY, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0733929/2026); SAMY ADEL KHAMIS AHMED ABOUHAGAR - F213840-N, natural do Egito, nascido em 20 de outubro de 1991, filho de ADEL KHAMIS AHMED ABOUHAGAR e de REDA MAHMOUD ALI ABOURAS, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0744257/2026); SANDRINE ROMELUS MAXY - F200452-G, natural do Haiti, nascida em 16 de dezembro de 1986, filha de MACIUS MAXY e de LORANIE LEGER, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740208/2026); SARA ALAMEH - B211464-U, natural do Líbano, nascida em 24 de fevereiro de 1996, filha de SAID ALAMEH e de JOUMANA FARHAT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750287/2026); SEGUNDA N DOK NA MAM - G436712-K, natural de Guiné-Bissau, nascida em 26 de julho de 1991, filha de Quitchafe N Guade e de N Sugue N Dok, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0740941/2026); SELONISE DAVILUS EXILHOMME - F125170-X, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 1980, filha de Joseph Selondieu Exilhomme e Leonne Philius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0711064/2026); SHURIMAY DIANA SHIGUANGO ANDY PRUNER - G015017-9, natural do Equador, nascida em 27 de outubro de 1995, filha de SHARIMIAT SHIGUANGO e de MAGDALENA CARMEN ANDY CERDA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0733320/2026); SILIEN BERNARD - F233279-8, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1982, filho de DIEULIFAITE BERNARD e de NANNAR ST FLEUR, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0712409/2026); SILVIO ARIEL ROMAN ESTIGARRIBIA - G088917-R, natural do Paraguai, nascido em 17 de julho de 1986, filho de SILVIO ROMAN ESCOBAR e de GREGORIA ESTIGARRIBIA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0744704/2026). THAIS LISBETH CALDERON GARCIA - F956510-U, natural da Venezuela, nascida em 21 de fevereiro de 1974, filha de ANDELFO CALDERON BECERRA e de CRESENCIA GARCIA DE CALDERON, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714249/2026); TIBISAY MARGARITA ROJAS COLINA - F573513-I, natural da Venezuela, nascida em 22 de novembro de 1960, filha de EMILIO JOSE ROJAS e de LIGIA JOSEFINA COLINA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737825/2026); VLADISLAV TERESHCHENKO - B306390-7, natural de Cazaquistão, nascido em 17 de janeiro de 1985, filho de SERGEI TERESHCHENKO e de ADEL TERESHCHENKO, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0745002/2026); WILBERT VERDIEU - G368614-0, natural do Haiti, nascido em 21 de maio de 1978, filho de DELPECHE VERDIEU e de ANGELIQUE CONSTANTIN, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0713873/2026); WILFRID FREDERIC - G182852-F, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1979, filho de MANIUS FREDERIC e de MARIANE SAINT FORT, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738130/2026); WILLELMINA DE LA ROSA RIVAS GONZALEZ - F013710-D, natural da Venezuela, nascida em 3 de outubro de 1983, filha de WILLIAMS ALFREDO RIVAS CALNERA e de LUDMILA PAULOVA GONZALEZ TIAPA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0719060/2026); YENIFER ARMENTERO MEDINA - F217045-P, natural de Cuba, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de JOSÉ JORGE ARMENTERO ACHONG e de DULCE MARIA MEDINA JIMENEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0712099/2026); YULISSA ALCANTARA POLO - F459134-F, natural da República Dominicana, nascida em 11 de setembro de 2007, filha de ARCADIO ALCANTARA e de MARIE LUIZA POLO, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0734224/2026); YUNIER GARCIA BASABE - V854099-8, natural de Cuba, nascido em 26 de janeiro de 1978, filho de Humberto Danilo Garcia Rodriguez e Tomasa Basabe Semanat, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0736759/2026) e ZINGA ANTONIO MANUEL - V145909C, natural da Angola, nascido em 11 de junho de 1988, filho de NSINGUI MANUEL e de JOANINHA FINA MAWA TSHIMBEMBE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709377/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.811, DE 22 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXIS FERNANDO ALEMAN GARCES - V409870-X, natural de Cuba, nascido em 26 de maio de 1968, filho de Agustin Porfirio Aleman Brito e de Martha Bertha Garces Gutierrez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0729357/2026) e LAYLA JOMAA BAALBAKI - V450453-R, natural do Líbano, nascida em 12 de novembro de 1943, filha de Jomaa Baalbaki e de Wassile Jarah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0738098/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.812, DE 22 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM MOHAMED FOUAD ABDELHAMID - F921831-G, natural do Egito, nascido em 20 de maio de 2017, filho de MOHAMED FOUAD ABDELHAMID ALI e de NOURAN MEDHAT MOHAMED MOHSEN ELSEHEMY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742820/2026); ADOLPH WEBSTER GABY - F148346-W, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 2011, filho de RENOLD GABY e de BELADINE MARCELIN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0743968/2026); ALICE SALAZAR TORRES - B079593-V, natural de Cuba, nascida em 09 de setembro de 2015, filha de CARLOS ALBERTO SALAZAR REYES e de ARACELIS TORRES MONTOYA, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0749811/2026); AMALIIA ALIEVA - B518403-V, natural da Rússia, nascida em 09 de janeiro de 2017, filha de Samid Aliev e Evgniia Alieva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736703/2026); BYA MAHFOUDH - F853930-U, natural da Tunísia, nascida em 11 de junho de 2016, filha de SAHBI MAHFOUDH e de HELA OUESLATI EP MAHFOUDH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721288/2026); CARLOS EDUARDO VAZQUEZ CAMEJO - G461191-T, natural de Cuba, nascido em 19 de dezembro de 2014, filho de RICARDO VAZQUEZ MIRANDO e de LIMAY CAMEJO LEDESMA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0740421/2026); CATALEYA MARIA PENA CURBELO - F438455-C, natural de Cuba, nascida em 26 de junho de 2014, filha de Yuniel Pena Gonzalez e Maria de Los Angeles Curbelo Mustelier, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0720354/2026); CHIMAILY AUGUSTE - B133581-B, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2015, filha de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de MARIE NADERGE TOUSSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735382/2026); DAVENSKY JOSEPH - B273840-J, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 2018, filho de JOSILUS JOSEPH e de PHILOMENE DORIS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730080/2026); DIEGO ISMAEL ZAYAS TORRES - B079597-N, natural de Cuba, nascido em 12 de março de 2019, filho de GUILLERMO ALBERTO ZAYAS LEÓN e de ARACELIS TORRES MONTOYA, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0748467/2026); DIEULANKA JOSEPH - B273831-K, natural do Haiti, nascida em 26 de dezembro de 2015, filha de JOSILUS JOSEPH e de PHILOMENE DORIS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730059/2026); ESENIIA GOLOMOLZINA - B309924-I, natural da Rússia, nascida em 03 de junho de 2017, filha de Ivan Golomolzin e Irina Golomolzina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0732474/2026); FAWENSLY SERVIUS - B439731-4, natural do Haiti, nascido em 03 de janeiro de 2017, filho de JOCELY SERVIUS e de MATILDE PIERRE SAJOUSTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736935/2026); FERNANDA SOFIA MARTINEZ MUJICA - F740585-C, natural da Venezuela, nascida em 07 de junho de 2017, filha de YONATHAN RONALDO MARTINEZ GARCIA e de YULITZA DEL VALLE MUJICA BARRETO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0744869/2026); GUSTAMAR NEISHA - B301018-F, natural do Haiti, nascida em 10 de dezembro de 2017, filha de JACKSON GUSTAMAR e de DJENY FLORE BENJAMIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0746996/2026); IBNAT IMAM TAHRIM - B473402-T, natural de Bangladesh, nascida em 08 de junho de 2017, filha de Md Imam Hossain e Sharmin Akther, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717313/2026); JUSNAYLI DEL VALLE MEDINA MOTA - F450731-5, natural da Venezuela, nascida em 25 de fevereiro de 2012, filha de JUNIOR JOSE MEDINA ELAICA e de NAYBETH DEL CARMEN MOTA MARTINEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0721171/2026); KENAN MUBARAK AHMED SALEH AL SHAMI - B545148-I, natural do Iêmen, nascido em 14 de fevereiro de 2022, filho de MUBARAK AHMED SALEH AL SHAMI e de ALAA ABDULWALI YAHYA AL RUWISHAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745230/2026); KERLYS VALENTINA MARTI RODRIGUEZ - F663660-4, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 2016, filha de KEVIN ANTONIO MARTI CANAS e de YESENIA MILAGRO RODRIGUEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0711738/2026); MARC LAUVENS WAWENSKY AUGUSTE - B133594-2, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 2020, filho de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de DJINA DESILIEN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735407/2026); MEDJINA RENELUS - B111831-0, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 2014, filha de BAPTISTE RENELUS e de MARLINE POLYNICE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719676/2026); MIA KOPENKOVA - B514975-6, natural da Estônia, nascida em 28 de junho de 2022, filha de IVAN KOPENKOV e de DARINA KOPENKOVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737852/2026); MIRIDSON ANTOINE - F979410-7, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de 2016, filho de Lody Antoine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0725214/2026); ONEL JEAN - B273856-4, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 2017, filho de NORIUS JEAN e de JORICIA JEAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0715412/2026); PETERSKY ANDERSON BELLEGARDE - F937020-H, natural do Haiti, nascido em 01 de dezembro de 2018, filho de PETERSON BELLEGARDE e de YPHOCIANE EDOUARD BELLEGARDE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0732246/2026); PYTHAGORE ST-CYR - F939856-S, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de 2019, filho de DONALD ST CYR e de CHRISLINE LOUIS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0752153/2026); RADA EFIMOVICH - B512023-Y, natural da Rússia, nascida em 6 de janeiro de 2022, filha de DMITRY EFIMOVICH e de MARINA EFIMOVICH, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0736351/2026); REISHEL DE LOS ANGELES MALAVE CABEZA - F468758-D, natural da Venezuela, nascida em 24 de julho de 2017, filha de Jorge Luis malave Moya e Maira Alejandra Cabeza Acosta, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0716358/2026); ROCIO ESTER GONZALEZ QUESADA - F-947097-D, natural de Cuba, nascida em 15 de junho de 2021, filha de Moises David Gonzalez Martell e Mayte Quesada Amador, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0727942/2026); RUT ESTER AVENDANO AVENDANO - F620424-I, natural da Venezuela, nascido em 13 de maio de 2011, filho de JESUS ALIRIO AVENDANO AVENDANO e de ISSIS YOLIFERST HIDALGO RODRIGUEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0712027/2026); SAMUEL ANELIEN - F406684-P, natural do Haiti, nascido em 20 de maio de 2014, filho de CLOTAIRE ANELIEN e de CLAUSETTE JOLIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0731485/2026); SAMUIL ALIEV - B518422-R, natural da Argentina, nascido em 21 de março de 2022, filho de Samid Aliev e Evgeniia Alieva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736708/2026) SANTIAGO NOAH ROJAS CASTILLO - F210310-U, natural da Venezuela, nascido em 13 de novembro de 2014, filho de YHON REINEL ROJAS LOPEZ e de MICHEL INDIRA CASTILLO RUIZ, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0729358/2026); SANTIGO ENRIQUE ESCOBAR RINCON - F413393-8, natural da Venezuela, nascido em 5 de novembro de 2014, filho de JAIR MANUEL ESCOBAR ZABALETA e de NATHALY CHIQUINQUIRA RINCON VALERA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729361/2026); SARAI ANELIEN - F406630-B, natural do Haiti, nascido em 30 de janeiro de 2016, filho de CLOTAIRE ANELIEN e de CLAUSETTE JOLIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0731467/2026); VADIM EFIMOVICH - B512011-4, natural da Rússia, nascido em 19 de setembro de 2018, filho de DMITRY EFIMOVICH e de MARINA EFIMOVICH, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0736340/2026); VALENTINA MARIED GIL ROJAS - F518233-Z, natural da Venezuela, nascida em 19 de agosto de 2013, filha de Michael Angel Gil Cabrera e Eddiana Rojas Perarnau, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734584/2026) e YOUSSEF MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544743-9, natural do Egito, nascido em 14 de fevereiro de 2016, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733115/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.813, DE 22 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BERKAME VAL, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 2007, filho de WISBIN VAL e de MARIE CLARA INNOCENT, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0716938/2026). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO