ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA Nº 1.98, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: Nº 1.188 - JOSE EDUARDO MARTINS DIPE, Ribeirão Verde, município de Catalão/GO, irrigação, código da interferência 65912. Nº 1.189 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE AQUINO, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação, código da interferência 75578. Nº 1.190 - RICARDO DE BARROS SAAD, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação, código da interferência 79443. Nº 1.191 - RICARDO DE BARROS SAAD, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação, código da interferência 79444. Nº 1.192 - EDUARDO BARBOSA VILELA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação, código da interferência 94592. Nº 1.193 - ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA (MG), UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação, código da interferência 64248. Nº 1.194 - CATIVA - AGROINDUSTRIA INOJOSA E TENORIO LTDA, rio São Francisco, município de Barra/BA, irrigação, código da interferência 81295. Nº 1.195 - MINERACAO OLIVEIRA LTDA - ME, rio Sapucaí-Mirim, município de Cachoeira de Minas/MG, mineração, código da interferência 98427. Nº 1.196 - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, rio Doce, município de Bom Jesus do Galho/MG, outros, código da interferência 8727. Nº 1.197 - ANDRE NARCISO GONCALVES FRANCO, Ribeirão Bom Jesus, município de Botelhos/MG, aquicultura, código da interferência 106222. Nº 1.198 - JUAREZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, rio Carinhanha, município de Montalvânia/MG, irrigação, código da interferência 27734. Nº 1.199 - JOSE CHARLES DIAS MENDES, rio Carinhanha, município de Montalvânia/MG, irrigação, código da interferência 100146. O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS