ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 1.98, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.181 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS, rio são Francisco, município de Cabrobó/PE, irrigação. Nº 1.182 - VALTER REZENDE DE MORAIS; HIGOR RODRIGUES DE MORAI E HUGO RODRIGUES DE MORAIS, rio Pardo, município de Guaíra/SP, irrigação. Nº 1.183 - JAIZA HELENA BATISTA, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação. Nº 1.184 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, Açude Riacho do Paulo, município de Livramento de Nossa Senhora/BA, irrigação. Nº 1.185 - LEANDRO CHAVES LAMOUNIER, rio São Francisco, município de Moema/MG, irrigação. Nº 1.186 - LEANDRO CHAVES LAMOUNIER, rio São Francisco, município de Moema/MG, irrigação. Nº 1.187 - ELI VALERIO DA SILVA, rio São Bartolomeu, município de Luziânia/GO, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS