Portaria

Procedimento 03.11.01.009-1 - REGISTRO DE PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS Descrição REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE O PROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DE CUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE. INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DAS DIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA PESSOA. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.010-5 - REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Descrição REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, CONSISTINDO EM DECLARAÇÃO DE VONTADE ESCRITA SOBRE OS CUIDADOS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS QUE A PESSOA ACEITA OU RECUSA, A SER RESPEITADA QUANDO NÃO PUDER EXPRESSAR LIVRE E AUTONOMAMENTE SUA VONTADE, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.02.005-4 - CONTATO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM CUIDADOS PALIATIVOS Descrição CONTATO REALIZADO POR EQUIPE DE CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DE CUIDADOS PALIATIVOS QUE NECESSITEM DE APOIO TÉCNICO OU ASSISTENCIAL. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Consolidado); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.02.006-2 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (SOLICITANTE) Descrição AÇÃO DE APOIO TÉCNICO SOLICITADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE A PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, COM O OBJETIVO DE OBTER ORIENTAÇÃO QUANTO AO MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; ANEXO VIPROCEDIMENTOS ALTERADOS PROCEDIMENTO ATRIBUTOS ALTERADOS 03.11.01.001-6 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Alterar Nome do Procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADAAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 Hospital-Dia; 03.11.01.002-4 - ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Alterar Nome do procedimento: ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAlterar Descrição: INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS. Incluir Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Tipo de Financiamento: 01- Atenção Básica (PAB)Alterar Quantidade Máxima: 0Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 007 Práticas Integrativas e Complementares; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 03.11.02.002-0 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS DA RAS Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar 03.11.02.003-8 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM GRUPO DE FAMILIARES DE PACIENTES Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Categoria (Família) CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 004 Atendimento Clinico na Atenção Primária; 008 Ações Comunitárias; 009 Atenção Familiar; 013 Visita Domiciliar ou Institucional; 201 Promoção da Saúde 03.11.02.004-6 - ATIVIDADE EDUCATIVA EM CUIDADOS PALIATIVOS COM A COMUNIDADE Incluir Modalidade: 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia;Incluir instrumento de registro: 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);Incluir Serviço Especializado: 171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio aos Cuidados Paliativos Gerais; 171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos EspecializadosExcluir Serviço Especializado: 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD; 113 Serviço de Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP; 126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas;Excluir CBO: 2237-10 Nutricionista; 2239-05 Terapeuta ocupacional; 2516-05 Assistente social;Excluir Categoria CBO: 2231* Médicos; 2232* Cirurgiões-dentistas; 2234* Farmacêuticos; 2235* Enfermeiros e afins; 2236* Fisioterapeutas; 2237* Cirurgiões-dentistas; 2238* Fonoaudiólogos; 2215* Psicólogos e psicanalistas; 2251* Médicos clínicos; 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas; 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica;Excluir Renases: 002 Atenção Domiciliar; 201 Promoção da Saúde.