Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 137 · Pág. 341
Portaria
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Texto integral
Procedimento
03.11.01.007-0 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXECUTANTE)
Descrição
AÇÃO DE APOIO TÉCNICO REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EQUIPES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS.
Procedimento de Origem
03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.006-7 - ATENDIMENTO AO PROCESSO DE LUTO
Descrição
ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU FAMILIAR REALIZADO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE LUTO DECORRENTE DE PERDA SIGNIFICATIVA. INCLUI IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES EMOCIONAIS E PSICOSSOCIAIS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE LUTO, APOIO À ELABORAÇÃO DA PERDA E, QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO OU ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.007-5 - GRUPO DE APOIO AO LUTO
Descrição
ATIVIDADE COLETIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM PROCESSO DE LUTO, CONDUZIDA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ESPAÇO DE ESCUTA QUALIFICADA, COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS PERDAS. A AÇÃO VISA PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL, FAVORECER A ELABORAÇÃO DO LUTO E PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE MENTAL.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
Procedimento
03.11.01.008-3 - ATENDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PROCESSO ATIVO DE MORTE
Descrição
ATENDIMENTO DESTINADO À PESSOA EM PROCESSO ATIVO DE MORTE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE CONFORTO, DIGNIDADE E ALÍVIO DO SOFRIMENTO. INCLUI AVALIAÇÃO E MANEJO DE SINTOMAS E DE NECESSIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, EMOCIONAIS, ESPIRITUAIS E SOCIAIS.
Complexidade
Média Complexidade
Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
Modalidade
01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar;
Instrumento de Registro
02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde);
Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Total Ambulatorial
R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
Total Hospitalar
R$ 0,00
Sexo
Ambos
Idade Mínima
0 Meses
Idade Máxima
130 anos
Serviço/Classificação
171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;
