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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 137 · Pág. 341

Portaria

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Texto integral

Procedimento 03.11.01.007-0 - CONSULTORIA EM CUIDADOS PALIATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXECUTANTE) Descrição AÇÃO DE APOIO TÉCNICO REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EQUIPES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR O MANEJO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AO CUIDADO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE AMEAÇADORAS DA VIDA. NÃO ENVOLVE A PRESENÇA DA PESSOA ASSISTIDA, SENDO VOLTADA À DISCUSSÃO DE CASO, ORIENTAÇÃO CLÍNICA E ASSISTENCIAL, APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS, MANEJO DE SINTOMAS, COMUNICAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.006-7 - ATENDIMENTO AO PROCESSO DE LUTO Descrição ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU FAMILIAR REALIZADO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E APOIO AO PROCESSO DE LUTO DECORRENTE DE PERDA SIGNIFICATIVA. INCLUI IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES EMOCIONAIS E PSICOSSOCIAIS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE SOBRE O PROCESSO DE LUTO, APOIO À ELABORAÇÃO DA PERDA E, QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAMENTO OU ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.007-5 - GRUPO DE APOIO AO LUTO Descrição ATIVIDADE COLETIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM PROCESSO DE LUTO, CONDUZIDA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ESPAÇO DE ESCUTA QUALIFICADA, COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS PERDAS. A AÇÃO VISA PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL, FAVORECER A ELABORAÇÃO DO LUTO E PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE MENTAL. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.008-3 - ATENDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PROCESSO ATIVO DE MORTE Descrição ATENDIMENTO DESTINADO À PESSOA EM PROCESSO ATIVO DE MORTE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE CONFORTO, DIGNIDADE E ALÍVIO DO SOFRIMENTO. INCLUI AVALIAÇÃO E MANEJO DE SINTOMAS E DE NECESSIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, EMOCIONAIS, ESPIRITUAIS E SOCIAIS. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;