Portaria

ANEXO IVESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO UF Município CNES TIPO DE EQUIPE INE AMAZÔNIALEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO PR CURITIBA 0015245 78 EAACP 0002494213 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 0015334 78 EAACP 0002494264 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 0015563 78 EAACP 0002494256 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 0015644 78 EAACP 0002494221 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 0017396 78 EAACP 0002493098 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 2438917 78 EAACP 0002493144 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 2639467 78 EAACP 0002493128 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 2639556 78 EAACP 0002493071 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 5323495 78 EAACP 0002493136 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos PR CURITIBA 6388671 78 EAACP 0002496038 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos SC BLUMENAU 6882676 78 EAACP 0002492601 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos RS PELOTAS 9810803 79 EMCP 0002492067 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.26 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos RS PELOTAS 9810803 82 EMCP- Ped 0002492008 NÃO Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra TO ARAGUAÍNA 9690255 78 EAACP 0002492172 SIM Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 81.25 Equipes de Apoio Assistencial em Cuidados Paliativos ANEXO VPROCEDIMENTOS INCLUÍDOS Procedimento 03.11.01.003-2 - ATENDIMENTO EM CUIDADOS PALIATIVOS A FAMILIAR E/OU CUIDADOR Descrição ATENDIMENTO INDIVIDUAL A FAMILIAR E/OU CUIDADOR, NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, COM FOCO EM ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE RELACIONADAS AO PROCESSO DE ADOECIMENTO, AO CUIDADO À PESSOA ASSISTIDA, AO MANEJO DE SINTOMAS, AO APOIO À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS E À IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DO ESTRESSE DO CUIDADOR. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.004-0 - INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (SOLICITANTE) Descrição CONSULTA CONJUNTA REALIZADA ENTRE PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE E PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. REFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO PARA AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O MANEJO CLÍNICO, O CONTROLE DE SINTOMAS, A COMUNICAÇÃO E O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados; Procedimento 03.11.01.005-9 - INTERCONSULTA EM CUIDADOS PALIATIVOS (EXECUTANTE) Descrição CONSULTA CONJUNTA REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM ARTICULAÇÃO COM PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. INCLUI AVALIAÇÃO CLÍNICA E MULTIDIMENSIONAL DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DECORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA MANEJO DE SINTOMAS, APOIO À COMUNICAÇÃO E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO RECOMENDAÇÕES PARA ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados;