PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.345/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900549/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.346/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DOURADO - PISTA AGRÍCOLA, situado no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900493/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.347/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no Município de Santa Rita do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.902432/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.349/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900670/2026-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.350/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFY ONE, situado no Município de Itapema, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901232/2025-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.351/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900637/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.352/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SEVERINO LOPES, situado no Município de São José de Mipibu, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.900082/2026-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.353/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIER DA BARRA, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900263/2026-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.354/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RUBAIYAT, situado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS Processo nº 67613.901190/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.355/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALEGRIA, situado no Município de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900211/2026-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.356/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAJEADO - BOI NA GROTA, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900577/2025-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.357/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISÃO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900552/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.358/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TRÊS IRMÃOS B, situado no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900047/2026-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.359/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MATILDE, situado no Município de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901802/2025-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.360/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADA A, situado no Município de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901427/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MILHÃO, situado no Município de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900001/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.362/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO BUGRE, situado no Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900748/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SHALOM, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900414/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.348/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PEDRO RABELO DE SOUZA, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900682/2016-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA L3, situado no Município de Dueré, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900342/2026-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VM DUNAS PARK, situado no Município de Santo Amaro do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900546/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.366/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FILADELFIA, situado no Município de Santa Quitéria do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900580/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JORGE BARAKAT, situado no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900216/2026-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA GAMELEIRA, situado no Município de Baldim, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902455/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.369/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA UNIÃO, situado no Município de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900501/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.370/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA SUCUNDURI, situado no Município de Borba, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900576/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.371/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TXAI RESORT ITACARÉ, situado no Município de Itacaré, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900300/2026-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.372/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VK, situado no Município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900170/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.374/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BRISANET, situado no Município de Pereiro, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900920/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.375/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BELA VISTA, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901222/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.376/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PICOS, situado no Município de Picos, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900689/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.377/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPANÁRIO, situado no Município de Laguna Carapã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901151/2025-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.378/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO IMPERADOR, situado no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900570/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.379/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUCAS, situado no Município de Gália, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902486/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.380/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA ITAJUBÁ, situado no Município de Novo Lino, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900215/2026-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.381/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA TANGARÁ, situado no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900468/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.373/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEM, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901867/2018-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng