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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 137 · Pág. 86

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Texto integral

Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27202.821309/2001-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 882 - Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda - Água Mineral - Presidente Prudente - São Paulo - 49,00 hectares. 48413.826261/2018-64 - PORTARIA SNGM/MME Nº 883 - Água Mineral Yara Ltda - Água Mineral - Bom Sucesso - Paraná - 49,03 hectares. FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Retificação de Portaria. (Cód. 5.06) 27202.820150/1980-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 884 - Abitamin Agregados Ltda - Areia, Argila e Turfa - São José dos Campos - São Paulo - 1.011,50 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária