PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 07/08/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 07/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 7 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 13855.721316/2013-52 - Recorrente: ADEMIR ANTONIO DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 18470.728468/2019-18 - Recorrente: ABILIO ALVES FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA 3 - Processo nº: 10865.000742/2010-07 - Recorrente: GISLENE APARECIDA ZANETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 4 - Processo nº: 15215.720104/2018-23 - Recorrente: J A ALVES COMERCIO DE CAFE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 5 - Processo nº: 14120.720023/2018-10 - Recorrente: MARCOS ANTONIO CASSOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 14120.720022/2018-75 - Recorrente: MARCOS ANTONIO CASSOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10935.001545/2010-26 - Recorrente: TAPEVEL AUTOMOTIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA 8 - Processo nº: 10580.722500/2018-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e W S A DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho