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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 90 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Manoel Ribas

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Águas Belas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 310

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

EDITAL

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 311

EDITAL

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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