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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 89 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Abatiá

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 306

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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ComunicadoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Araucária › COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB ARAUCÁRIA

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO de LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaíra

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 308

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

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