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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 15 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 115

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 (112/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro › Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro › Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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