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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Prefeituras

948 atos · página 8 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Croatá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISOS DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO Nº 721.01/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

AVISO DE Chamamento Público N° 2615061201-CHP

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

EXTRATO de Registro de Preços

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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