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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 30 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jerumenha
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes