Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 27 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Araucária › COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB ARAUCÁRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão
AVISO de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaíra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Manoel Ribas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
AVISO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Águas Belas