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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158435

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Senhor do Bonfim

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158319

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 158953

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158953

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158503

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158892

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158425

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 144

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158283

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Buriticupu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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