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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 2 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155440

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tefé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158411

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 156660

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Batalha

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

aviso de RETIFICAÇÃO Nº 5/2026 AO EDITAL Nº 2/2025

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156059

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158589

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158563

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EDITAL Nº 87, de 17 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158961

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96914/2026 - UASG 158313

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154580

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itapetinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158322

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 156059

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Teixeira de Freitas

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