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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
373 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2022 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 153163
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL Nº 6, de 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia