Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
255 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160143
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160141
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 - UASG 160222
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Regimento de Cavalaria de Guardas
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 160399
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160206
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160366
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 160495
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160524
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160396
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro