Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › JOVENS DA VERDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.
AVISODE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Santanense de Ensino Superior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serraria, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeira de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS REVENDEDORES DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Faxinal dos Guedes
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › TGS DO BRASIL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Estanho
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.967/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
aviso de coleta de preços
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
aviso
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO de registro de preços
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
EXTRATO De registro de preços
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR