EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato de Gestão nº 02/2024, que fazem entre si a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (Agsus). OBJETO: Promover ajustes no Contrato de Gestão nº 02/2024, com fundamento nos arts. 14 a 19 da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Nona do instrumento contratual vigente. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.