AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - P.A. 043/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA RUA 31 DE MARÇO; NA AVENIDA SENADOR LEMOS - TRECHO I, II, III, IV E V; NA RUA 12 DE OUTUBRO - TRECHO I E II; NA RUA MARECHAL RONDON - TRECHO I E II; NA RUA SÃO MIGUEL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 18 de agosto de 2026 às 08:00h, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG.: 980489. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: Portal Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), PNCP e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Informações Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro ou e-mail cpc.2026pmm@gmail.com, horário de 08:00h às 14:00h. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito