AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 170607 EDITAL Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 12600.000506/2026-86 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional destinados ao atendimento das necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria DCD/SSC/MGI nº 5.549, de 10 de julho de 2026, torna pública a retificação do aviso de convocação para a Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 90001/2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Edição nº 133, Seção 3, página 105. No título do aviso, onde se lê: "CONVOCAÇÃO PARA EXAME DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO", leia-se: "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO INVÓLUCRO Nº 4, EXAME DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DA HABILITAÇÃO". No segundo parágrafo do aviso, onde se lê: "Na ocasião, em observância à alínea 'd' do item 17.5 do Edital, serão colocados à disposição dos representantes das licitantes, para exame, os Documentos de Habilitação apresentados pela licitante DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 03.201.952/0001-61, mais bem classificada no julgamento final das Propostas Técnicas.", leia-se: "Fica convocada exclusivamente a licitante DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 03.201.952/0001-61, classificada em primeiro lugar no julgamento final das Propostas Técnicas, para apresentar à Comissão Especial de Contratação, na sessão, o Invólucro nº 4 - Documentos de Habilitação, contendo a documentação exigida pelo Edital e não disponível para consulta no SICAF, devidamente fechado, rubricado no fecho e identificado na forma dos itens 12.13 e 12.14 do Edital, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Ficam convocadas todas as demais licitantes participantes do certame para acompanhar a sessão. Na sessão serão praticados os atos previstos no item 17.5 do Edital, compreendendo o recebimento e a abertura do Invólucro nº 4, a rubrica dos documentos, a análise de sua conformidade com as exigências editalícias e sua disponibilização aos representantes de todas as licitantes presentes para exame." Ficam mantidos a data, o horário e o local da Terceira Sessão Pública, bem como as demais informações constantes do aviso retificado. A íntegra do processo pode ser acessada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratacoes-diretas/DF/licitacoes_publicidade. CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMASIO Presidente da Comissão Especial de Contratação