EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO ACA TRANSNORDESTINA, CNPJ nº 67.008.104/0001-13. Objeto: Elaboração do projeto executivo de engenharia, bem como a execução dos serviços de infraestrutura remanescentes, inclusive obras de arte especiais, necessários à conclusão das obras de engenharia do Lote SPS 04 da Ferrovia Transnordestina, no estado de Pernambuco, entre os km 178+900 ao km 252+215,86 , com extensão de 73,32 km, que faz parte do trecho da EF-232, entre Salgueiro e o porto de SUAPE/PE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Procedimento de Contratação: Edital RLE N° 015/2025. Valor: R$ 312.800.000,00 (trezentos e doze milhões e oitocentos mil reais). Nota de Empenho: 2026NE000249. Vigência do Contrato: 57 (cinquenta e sete) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 21/07/2026. Processo nº 50050.004946/2025-94.