EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ nº 00.077.255/0001-52. Objeto: Contratação direta de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a execução do Programa de Aprendizagem para na INFRA S.A., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação nº 07/2026. Valor: 1.857.848,40 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2026NE000251. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 21/07/2026. Processo nº 50050.003103/2025-71.