AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2026 Processo SEI Nº 0003082-31.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento integral de saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos necessários. Adjudicatária: Empresa C R ALVES FRANCO LTDA. Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 20/07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 Processo SEI Nº 0005730-81.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Manuais de Instrução destinados aos Mesários e de Guias Rápidos de Orientação, elaborados para subsidiar e padronizar a atuação dos colaboradores envolvidos no processo eleitoral, com vistas à adequada preparação e execução dos trabalhos relacionados às Eleições Gerais de 2026. Adjudicatária: Empresa CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (Itens 01 e 02); Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 20/07/2026. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL Diretor-Geral