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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 195

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998196, Nº Processo: 59000009167202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAIBI CNPJ nº 82940776000156, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000781, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2029, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDER PICOLI CPF nº ***.627.519-**.