EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997971, Nº Processo: 59000009054202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE CNPJ nº 08114514000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000761, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2029, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA CPF nº ***.487.504-**.

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