EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Aline Xavier de Souza, CPF: ***.649.546-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003064/2026-98, processo PICC nº 290146/2015-1 - GDE. Título do Projeto: Ecophysiological adaptations of cuticular water permeability within the Solanaceae Family. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Aline Xavier de Souza - ex-bolsista, CPF: ***.649.546-**. Brasília, 15 de julho de 2026. Lelio Fellows Filho. Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I.