EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913663/2021. Processo nº 23034.015841/2021-62. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913663/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 26/08/2026 a 25/08/2027. Data e Assinaturas: 09/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 892968/2019. Processo nº 23034.022099/2019-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892968/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 16/07/2026 a 15/07/2027. Data e Assinaturas: 09/07/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor. Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658603/2009. Processo nº 23400.010966/2009-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais, representado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº 22.675.359/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127/2008. Vigência: 220 dias: de 14/07/2026 a 18/02/2027. Data e Assinaturas: 08/07/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931969/2022. Processo nº 23034.007669/2022-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931969/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 04/08/2026 a 03/08/2027. Data e Assinaturas: 08/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929590/2022. Processo nº 23034.007283/2022-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929590/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 06/08/2026 a 05/08/2027. Data e Assinaturas: 08/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931186/2022. Processo nº 23034.007700/2022-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931186/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 10/07/2026 a 09/07/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931241/2022. Processo nº 23034.007684/2022-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO (ABCDE) - PE, CNPJ nº 10.264.877/0001-43. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931241/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 367 dias: de 11/07/2026 a 12/07/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ - Presidente. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931426/2022. Processo nº 23034.012414/2022-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931426/2022, com base na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 19/08/2026 a 18/08/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920608/2021. Processo nº 3034.016081/2021-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920608/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 05/08/2026 a 04/08/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929505/2022. Processo nº 23034.005364/2022-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - GO, CNPJ nº 01.465.988/0001-27. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 929505/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 13/08/2026 a 12/08/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Diretora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894241/2019. Processo nº 23034.029468/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Santa Cruz - BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894241/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 07/07/2026 a 06/07/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 895418/2019. Processo nº 23034.029426/2019-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895418/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 08/07/2026 a 07/07/2027. Data e Assinaturas: 06/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887708/2019. Processo nº 23034.009683/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887708/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 02/07/2026 a 01/07/2027. Data e Assinaturas: 01/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 839963/2016. Processo nº 23034.011264/2016-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 62 dias: de 02/07/2026 a 01/09/2026. Data e Assinaturas: 01/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 274 dias: de 02/07/2026 a 01/04/2027. Data e Assinaturas: 01/07/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARCIUS DE ALMEIDA GOMES - Secretário. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891667/2019. Processo nº 23034.012589/2019-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891667/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 02/07/2026 a 01/07/2027. Data e Assinaturas: 01/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893804/2019. Processo nº 23034.026443/2019-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) - AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893804/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 02/07/2026 a 01/07/2027. Data e Assinaturas: 01/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 184 dias: de 01/07/2026 a 31/12/2026. Data e Assinaturas: 30/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891708/2019. Processo nº 23034.009798/2019-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891708/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 10/07/2026 a 09/07/2027. Data e Assinaturas: 30/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887544/2019. Processo nº 23034.022637/2019-83. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887544/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 09/07/2026 a 08/07/2027. Data e Assinaturas: 27/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 920396/2021. Processo nº 23034.017851/2021-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920396/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 181 dias: de 26/08/2026 a 22/02/2027. Data e Assinaturas: 15/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836127/2016. Processo nº 23034.011257/2016-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 367 dias: de 11/07/2026 a 12/07/2027. Data e Assinaturas: 09/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913350/2021. Processo nº 23034.016243/2021-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913350/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 242 dias: de 31/07/2026 a 29/03/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700224/2008. Processo nº 23400.005903/2008-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás - GO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700224/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 270 dias: de 14/07/2026 a 09/04/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta do FNDE e HELENA DA COSTA BEZERRA - Secretária. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930216/2022. Processo nº 23034.007704/2022-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930216/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 06/08/2026 a 05/08/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 934059/2022. Processo nº 23034.007701/2022-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 934059/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 01/09/2026 a 31/08/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894181/2019. Processo nº 23034.029356/2019-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 18/08/2026 a 17/08/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 894188/2019. Processo nº 23034.026439/2019-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894188/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 30/07/2026 a 29/07/2027. Data e Assinaturas: 10/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELA NUNES VIDEIRA - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 930294/2022. Processo nº 23034.009495/2022-64. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930294/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 210 dias: de 02/07/2026 a 27/01/2027. Data e Assinaturas: 01/07/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉA NAME COLADO SIMÃO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 931428/2022. Processo nº 23034.012413/2022-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931428/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 21/08/2026 a 20/08/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 913661/2021. Processo nº 23034.015845/2021-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913661/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 26/08/2026 a 25/08/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893812/2019. Processo nº 23034.029434/2019-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893812/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 20/08/2026 a 19/08/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 821134/2015. Processo nº 23034.005110/2015-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 821134/2015, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 365 dias: de 05/08/2026 a 04/08/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 881290/2018. Processo nº 23034.017674/2018-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881290/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 212 dias: de 21/07/2026 a 17/02/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 907746/2020. Processo nº 23034.023795/2020-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907746/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 27/08/2026 a 26/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 908075/2020. Processo nº 23034.025466/2020-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908075/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 368 dias: de 22/08/2026 a 24/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 905387/2020. Processo nº 23034.023462/2020-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905387/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 27/08/2026 a 26/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 908053/2020. Processo nº 23034.033844/2020-05. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908053/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 364 dias: de 22/08/2026 a 20/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 905843/2020. Processo nº 23034.014085/2020-73. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905843/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 367 dias: de 22/08/2026 a 23/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 852818/2017. Processo nº 23034.035228/2017-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852818/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 240 dias: de 12/08/2026 a 08/04/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903135/2020. Processo nº 23034.013635/2020-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903135/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 19/08/2026 a 18/08/2027. Data e Assinaturas: 13/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELA NUNES VIDEIRA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 904199/2020. Processo nº 23034.007562/2020-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904199/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 17/07/2026 a 16/07/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO - OESTE (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Vigência: 210 dias: de 12/08/2026 a 09/03/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930420/2022. Processo nº 23034.010488/2022-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 930420/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 26/08/2026 a 25/08/2027. Data e Assinaturas: 15/07/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930506/2022. Processo nº 23034.008380/2022-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO - OESTE (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930506/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 19/08/2026 a 18/08/2027. Data e Assinaturas: 16/07/2026, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 931973/2022. Processo nº 23034.012411/2022-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 931973/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 154 dias: de 30/07/2026 a 30/12/2026. Data e Assinaturas: 16/07/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 894690/2019. Processo nº 23034.027862/2019-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894690/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 13/08/2026 a 12/08/2027. Data e Assinaturas: 16/07/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700208/2011. Processo nº 23400.014753/2009-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE, CNPJ nº 07.569.205/0001-31. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700208/2011, com base no art. 37 da Portaria interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 60 dias: de 03/07/2026 a 31/08/2026. Data e Assinaturas: 02/07/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ CEFAS PONTES MELO - Prefeito.