EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 5º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro aos Contratos Originados do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-SEMED. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Exercício 2026. Atividades: 12.361.0007.2.070.0000 - Manutenção do Transporte Escolar/SEDUC; 12.361.0007.2.072.0000 - Manutenção Transporte Escolar/PNATE; 12.361.0007.2.125.0000 - Manutenção do Transporte Escolar/FUNDEB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Celebrado com as empresas: Machado Soares & Soares Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.407.080/0001-22, Valor Global Após Reequilíbrio R$ 5.654.131,08. Getac Serviços e Locação Automovel Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 33.636.633/0001-40, Valor Global Após Reequilíbrio R$ 3.213.261,00. Transporte Rodo-Norte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.829.190/0001-50, Valor Global Após Reequilíbrio R$ 1.895.235,42. BM Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90, Valor Global Após Reequilíbrio R$ 4.573.968,65. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.