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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 300
EXTRATO DE CONTRATO
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Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024-Objeto: Aquisição de Agulhas e Seringas Destinadas ao Abastecimento das Salas de Vacina Vinculadas ao Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Contrato Nº 090/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fergov Ltda, CNPJ: F. Cardoso & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor do contrato R$ 30.180,00 (trinta e mil, cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, 29/06/2026 à 29/06/2027. Santarém/PA, 21 de julho de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Prazo. Credenciamento Eletrônico nº 021/2024 - Contrato nº 281/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento de respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses - de 04/07/2026 a 04/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da NLLC 14.133/2021. Data e Assinatura: 02/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 116/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio dos Santos Feio Engenharia - CNPJ: 52.403.932/0001-89. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, com o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 06 (seis) meses, do dia 01/07/2026 ao dia 01/01/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 29/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.
