EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): PELICANO COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.089.757/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos/ladeiras de estradas vicinais das comunidades rurais de Fontainha, Acauã e Boqueirão, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 979612/2025 e contrapartida do Município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ruy Barbosa/RN, em 21 de julho de 2026.